Exames para motoristas recuperarem CNH entram em vigor

Envolvidos em acidentes terão de passar por avaliação psicológica.

Medida começa a valer a partir desta quarta-feira (1°).

Os motoristas que forem condenados por crime de trânsito ou tiverem se envolvido em acidentes graves terão de fazer, a partir desta quarta-feira (1°), além de um curso de reciclagem, exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e exame de direção veicular. Só com a aprovação nesses exames eles poderão voltar a dirigir.

A exigência de exames para esses condutores está prevista no artigo 160 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e passa a vigorar a partir de 1° de julho como forma de recuperar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No caso do acidente de trânsito considerado grave, o artigo 160 do CTB tem por finalidade reavaliar as condições do condutor nele envolvido no que se refere aos aspectos físico, mental, psicológico e demais circunstâncias que revelem sua aptidão para continuar conduzindo veículos.

O condutor envolvido em acidente grave, além do curso de reciclagem previsto pelo CTB, poderá ainda ser submetido aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito, noções de primeiros socorros e exame de direção veicular.

Segundo o CTB, no caso do condutor envolvido em acidente grave será instaurado um processo administrativo no qual será assegurado ao condutor o direito à ampla defesa. Concluído o processo administrativo, e não sendo acolhida a defesa, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) determinará que o condutor se submeta aos exames previstos na Resolução 300. De acordo com o Código, o Detran poderá apreender o documento de habilitação até que o condutor seja aprovado nos exames.

Veja o vídeo clicando no link abaixo.
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM939892-7823-CONTRAN+DEFINE+NORMAS+PARA+NOVA+CNH+DE+MOTORISTA+INFRATOR,00.html


30/06/09 - 15h40 - Atualizado em 30/06/09 - 15h40

Do G1, em São Paulo

Comércio fecha as portas no feriado

Bancos e cinemas abrem no feriado

O dia de São Pedro comemorado na próxima segunda-feira, 29, será de descanso para uns e muito forró para outros. A data foi instituída como feriado estadual em virtude das comemorações alusivas ao dia do patrono do Estado de Alagoas, Marechal Floriano Peixoto.

No dia do padroeiro dos pescadores, ninguém vai ao mar ou à lagoa para pescar, em sinal de respeito. O comércio de Maceió fecha suas portas, por causa de um acordo entre a categoria e a Aliança Comercial, para transferir a comemoração do Dia do Comerciário para o dia 29.

Os supermercados da cidade anunciaram que não vão funcionar. Somente o Palato estará aberto. Nos shoppings Farol e Iguatemi apenas os cinemas e caixas eletrônicos estarão disponíveis. As agências bancárias, todavia, funcionarão normalmente das 10h às 16h.

16h35, 26 de junho de 2009
Da Redação

Fonte:
http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=68123

alagoas24horas

Duas pessoas presas com drogas e dinheiro falso

Acusados estavam com R$ 1.120 em notas de R$ 20 e foram detidos no Francês após repassar dinheiro a taxista e policial

Os acusados confessaram o crime

Everton e Magno foram levados para a sede da PF e ouvidos pelo delegado Adriano

Duas pessoas foram presas, no início da tarde desta quarta-feira (24), em uma pousada na Praia do Francês, no município de Marechal Deodoro, distante 33 quilômetros de Maceió. Policiais do 8º Batalhão detiveram seis pessoas, entre elas dois homens identificados apenas como Everton e Magno. Paulista e carioca, respectivamente, eles foram surpreendidos com cerca de 200 gramas de maconha e R$ 1.120 em notas de R$ 20, todas falsas.

Ambos, assim como as outras quatro pessoas encontradas no quarto da pousada (sendo dois homossexuais e duas jovens, cujas identidades não foram reveladas), foram levados para a sede da Polícia Federal (PF), no bairro Jaraguá, em Maceió, onde foram ouvidos pelo delegado Adriano Moreira.

A polícia chegou aos acusados após denúncia do sargento PM Gedivaldo, que também trabalha como taxista. "Fui chamado para o Conjunto Joaquim Leão [no bairro Vergel do Lago, em Maceió], de onde os levei até a pousada no Francês. Depois, quando fui abastecer meu veículo, o frentista me informou que as notas eram falsas. Não tive dúvida e pedi apoio à central de polícia", contou o militar, acrescentando que um outro veículo táxi transportou os demais - que seriam garotos e garotas de programa - até a pousada.

O 8º Batalhão foi acionado e, na pousada, confirmou a informação. "Fomos ao local e confirmamos a denúncia. Detivemos os seis, mas os dois, o carioca e o paulista é que estão como suspeitos de ser os donos do dinheiro e da droga. Provavelmente, os demais serão liberados", explicou o aspirante PM Samuel, do 8º Batalhão.

Os acusados, Everton e Magno, confessaram à polícia serem os donos do dinheiro e da droga, afirmando ainda terem se divertido, na noite dessa terça-feira (23), no São João de Maceió, em Jaraguá, onde repassaram parte das notas falsas.

24.06.2009 14h19

Atualizado às 15h14

Gazetaweb - reportagem de Dulce Melo, com colaboração de Porllanne Santos

Fonte:

http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=179501&tipo=0

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Taxista é mantido refém durante assalto

João Belo foi rendido por quatro passageiros, entre eles uma mulher, na Ponta Verde.

O taxista João Belo das Neves Filho, 56, foi mantido refém, na madrugada de hoje, durante um assalto. Ele foi rendido por quatro passageiros, entre eles uma mulher, no bairro da Ponta Verde, e chegou a ser colocado na mala de seu automóvel, um Pálio Weekend, de placa MVJ-1723/AL.

Em depoimento na Delegacia de Plantão (Deplan 1), no bairro do Farol, João Belo afirmou que um casal entrou em seu veículo, próximo à Estação Ferroviária, no Centro, contratando uma corrida para Pajuçara. “No caminho, a mulher disse que dois amigos iriam entrar no táxi no riacho do Salgadinho”, relatou.

Num trecho da Ponta Verde, os bandidos anunciaram o assalto e colocaram o taxista na mala do veículo. João Belo conseguiu escapar minutos depois, quando o veículo parou.

Segundo a polícia, o automóvel foi encontrado horas depois, abandonado, no bairro da Ponta Grossa. Os criminosos levaram apenas a carteira e o celular do taxista.

O assalto será investigado pelos agentes da Delegacia do 2º Distrito Policial.

08:59 - 24/06/2009

Sidney Tenório

Fonte:
http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=54515

tudonahora

Prefeito decreta ponto facultativo nesta quarta

O prefeito Cícero Almeida, tendo em vista as festividades juninas, alusivas ao dia consagrado a São João, assinou portaria declarando ponto facultativo no expediente deste dia 24 de junho, nas repartições públicas municipais.

A medida inclui autarquias, sociedades de economia mista e fundações instituídas e mantidas pelo poder público municipal, que estarão fechadas durante todo o dia.

17h08, 23 de junho de 2009

Fonte: Secom/Maceió

São João: Governo decreta ponto facultativo

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça

Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado e do Município desta terça-feira (23), véspera de São João, foi informado aos servidores públicos que o ponto é facultativo nas repartições públicas nesta quarta-feira (24).

Publicado no final do ano passado, o decreto 4.087 passou a considerar festas religiosas como ponto facultativo.

23.06.2009 09h39

Gazetaweb com informações do Diário Oficial

http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=179414

Placas em Braile no interior de táxis de Maceió

DIÁRIO OFICIAL

LEI Nº 5.792, DE 17 DE JUNHO DE 2009.

Maceió - Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Nº 3317

Projeto de Lei nº 5.953/ 2009

Autor: Marcelo Gouveia

Dispõe sobre a instalação de placas em Braile no interior de táxis contendo o número de permissão dos mesmos, para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Faço saber que a Câmara Municipal de Maceió decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - No interior dos táxis da cidade de Maceió serão afixadas plaquetas em Braile contendo o número de permissão do veículo.
Art. 2° - As plaquetas metálicas deverão obedecer ao formato padrão 4 x 7cm e terão registradas em sua superfície apenas o número do táxi.
Art. 3° - As plaquetas de identificação serão afixadas em locais acessíveis ao toque do passageiro com deficiência visual dispostas tanto para o que estiverem sentados ao lado do motorista, quanto para aqueles que se acomodarem no banco traseiro do veículo.
Art. 4°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Maceió, 17 de Junho de 2009.

José Cícero Soares de Almeida

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Condutor morre em acidente após retorno de velório

Um acidente grave foi registrado no quilômetro 242 da BR-316, no município de Atalaia. Uma Parati de cor prata e placa MUA 2328 de Maceió, que seguia de Quebrangulo em direção a Maceió, colidiu frontalmente com um Fiat Uno táxi, de cor branca e placa MUK 8446 de Atalaia-AL. O acidente aconteceu às 18h na ladeira de Atalaia e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não sabe informar o que teria provocado o acidente.

De acordo com as primeiras informações colhidas no local, a Parati estava vindo de um velório em Quebrangulo com seis pessoas. Com o impacto, o condutor identificado como Antenor Gomes de Mendonça, morreu no local. Outro passageiro, Ari Gomes de Mendonça, sofreu ferimentos graves e foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado, juntamente com os demais passageiros, que sofreram ferimentos leves.

O condutor do Uno, Cassiano Lima Santos, 26, ficou preso às ferragens e retirado com fraturas expostas nos membros inferiores.

Além da PRF, estão no local, guardas municipais de Atalaia e policiais do Pelopes.

21h15, 22 de junho de 2009
Danielle Silva



http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=67928

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Alagoas24Horas

Polícia à procura TAXI roubado

Guarnições da Polícia Militar deram início a buscas, na noite deste domingo, a um veículo Gol 'bola' de cor branca e placa MUJ-4454/AL. No interior do carro - um táxi locado -, quatro homens armados, suspeitos de terem praticado assalto na região do Feitosa. O automóvel foi visto, pela última vez, no bairro Jacintinho.

Os postos policiais localizados nas saídas de Maceió, cuja fiscalização compete ao Batalhão de Trânsito (BPTran), foram comunicados sobre todas as ocorrências.

21.06.2009 21h57

http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=179343

gazetaweb

Taxistas reclamam de fila para aferição

Processo de verificação de taxímetros segue até 1º de julho


A longa fila que se forma diariamente à porta da sede do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq-AL), no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió, vem causando transtornos a centenas de taxistas que precisam realizar a aferição dos taxímetros, em função do reajuste da tarifa.

Muitos deles estão se deslocando ao local da aferição durante a madrugada, a fim de não perderem um dia inteiro de trabalho. “Isso comprova a total falta de respeito para com o trabalhador. E o mais absurdo é o preço”, declarou um taxista que se encontrava na fila desde o início da manhã. “No final das contas, o prejuízo é sempre muito grande. Ficamos na chuva, sem banheiro e qualquer assistência”, emendou.

A reportagem da Gazetaweb ouviu o assessor do Inmeq, Marcos Guimarães. O jornalista explicou que a demora no atendimento, muitas vezes, é fruto de precipitação do trabalhador. “Muita gente chega de madrugada sem a mínima necessidade. A direção do órgão já reforçou o atendimento, disponibilizando mais duas equipes”, afirmou Guimarães.

Segundo ele, cerca de 200 taxistas – do total de três mil veículos que circulam na capital – são atendidos por dia. “Trata-se de um processo corriqueiro, em um órgão pequeno. Mas encerradas as aferições a carros cujo final de placa é o número 7, a demanda irá diminuir”, reforçou o assessor, garantindo o encerramento do processo no próximo dia 1° de julho.

“A maioria dos táxis têm final 4, 5, 6 e 7. Estamos disponibilizando dois dias para cada final de placa. Hoje, são os taxistas com final 6 que estão sendo atendidos”, complementou Guimarães, esclarecendo um outro questionamento da categoria. “Eles também têm reclamado da taxa de R$ 130, que nada tem a ver com o Inmeq. Eles pagam R$ 30 referentes ao rompimento do lacre, conforme lei federal, apenas uma vez no ano, e mais R$ 100 nas oficinas onde o taxímetro é aberto”, finalizou.

Aferição

A portaria de nº 035/2009, de 13 de maio de 2009, autoriza os técnicos do Instituto a procederem as alterações mecânicas e de memórias eletrônicas nos instrumentos metrológicos (taxímetros) em uso em Maceió.

A adequação ocorre durante todo o mês de junho, em função do reajuste da tarifa (bandeirada) no valor de R$ 3,00, de R$ 1,65 por Km percorrido B1 (bandeirada 1), de R$ 1,98 por Km percorrido B2, e, por fim, R$ 9,90 por hora parada. Os valores foram autorizados em reunião do Conselho Municipal de Transporte.

A programação com o terminal de placas e as respectivas datas de aferição segue com os carros de placas de terminal 6 nos dias 16 e 17, de terminal 7 nos dias 18 e 19, de terminal 8 nos dias 22 e 23, de terminal 9 nos dias 25 e 26, e de terminal 0 nos dias 30 e 1º de julho, das 7h30 às 17 horas.

Os proprietários de táxis impossibilitados de comparecer no prazo estabelecido devem apresentar justificativa por escrito antes do vencimento do seu prazo. O não comparecimento ou falta injustificada do interessado ensejará a aplicação de penalidades previstas na legislação, como a apreensão do taxímetro.

17.06.2009 12h01

Gazetaweb - reportagem de Bruno Soriano

Fonte:
http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=179063&tipo=0

gazetaweb....

Renan propõe isenção de IPI para veículos turísticos

Senador Renan propõe isenção do IPI para comprar de veículos maiores

O senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, apresentou, nesta semana, projeto que modifica lei que isenta taxistas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de forma que possam adquirir carros maiores para transporte de turistas. A lei em vigor é para veículos de até cinco passageiros. O projeto apresentado pelo senador permite que o taxista não pague o imposto na compra de veículos com capacidade para até sete passageiros. Segundo Renan, a proposta estimula o aperfeiçoamento do sistema de transporte profissional em localidades com vocação para o turismo.

A alteração da lei vem socorrer turistas que, muitas vezes, dependem de um transporte atualmente precário e perigoso no deslocamento entre hotéis, aeroportos e pontos turísticos, em razão da baixa qualidade da frota. O projeto também inibe o transporte “pirata”, que expõe o turista a riscos desnecessários, mas somente em cidades que possuem regulamentação do serviço. “O fato de a isenção do IPI estar condicionada a essa regulamentação, por parte do município, estimulará as prefeituras e sindicatos a criarem regras para o funcionamento do Táxi-Turismo”, explicou Renan.

01h22, 18 de junho de 2009

Agência Senado

Fonte: Assessoria

Detran suspende alguns atendimentos

Quase todos os serviços de atendimento aos usuários do Detran serão interrompidos durante dez dias para a mudança na plataforma do sistema de informática.

A interrupção abrangerá a sede do Detran, os Serviços de Atendimento ao Cidadão, as clínicas de exames e todas as Ciretrans do interior. O sistema só volta a ser reativado à zero hora da segunda-feira, dia 22.

Os serviços relacionados a veículos que envolvem primeiro emplacamento, alteração de dados, habilitação, transferência e registro de veículos, inclusive de outros estados, estarão entre os temporariamente suspensos por causa da migração.

Os exames práticos e teóricos que já estão agendados para o período de interrupção do sistema serão aplicados normalmente. Mas não haverá novos agendamentos para este período.

Também as vistorias de veículos, que são realizadas na sede do Detran e no Shopping Miramar, que estejam agendadas para esse período, serão realizadas conforme o previsto. E os usuários que tiverem aberto processos cujo vencimento ocorra durante a interrupção dos serviços, também não serão prejudicados.

07h37, 15 de junho de 2009

Fonte: Assessoria

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Suspeitos tentam assaltar taxista e acabam presos

Seis pessoas – dentre elas uma adolescente de 13 anos de idade – foram presos, nas primeiras horas da manhã deste sábado, dia 13, depois de tentarem assaltar um taxista e um sargento da Polícia Militar de Alagoas. O grupo foi preso pelo 1° Batalhão da Polícia Militar de Alagoas, graças a uma ação rápida da PM, juntamente com outros taxistas.

A vítima – o taxista - conseguiu acionar os companheiros de profissão pelo rádio do carro. Rapidamente a Polícia Militar de Alagoas foi acionada e conteve o grupo, que é suspeito de participar de outros assaltos. Os suspeitos foram presos nas imediações do bairro da Levada e encaminhados para a Delegacia de Plantão I, no bairro do Farol.

As vítimas pediram para não serem identificados pela Polícia Civil de Alagoas. Eles prestaram queixa na manhã de hoje e os acusados devem ser transferidos para o 22° Distrito Policial. Os suspeitos foram ouvidos pela delegada plantonista Maria Aparecida de Araújo, que autuou o grupo por assalto e formação de quadrilha.

Além da adolescente, foram presos Luis Carlos Almeida dos Santos, 18 anos, Fabiano Pedro Batista da Silva, 23 anos, José Bartolomeu Berlamino dos Santos, 19 anos, Wanderson Ribeiro, 19 anos e Ivair Conceição dos Santos, 22. Com o grupo, os policiais militares encontravam diversos objetos que podem ser proveniente de assaltos e furtos.

Foram apreendidos três celulares, um aparelho de som automotivo, um aparelho de DVD, um amplificador e uma caixa de som. A adolescente deve ser encaminhada para a Delegacia de Menores.

08h43, 13 de junho de 2009
Luis Vilar

Vanessa Alencar/Alagoas24horas

Fonte.

Texto:
http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=67407

Foto: www.gazetaweb.com

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Taxistas acompanham sepultamento de colega vítima de latrocínio

Centenas de pessoas acompanharam sepultamento de taxista

O sepultamento do taxista Severino dos Santos, 62 anos, vítima de latrocínio na tarde de quarta-feira, 10, levou inúmeros taxistas, familiares e amigos ao Cemitério Parque das Flores. O clima de tristeza e indignação era compartilhado por todos que conviveram com a vítima.

Benedito dos Santos, irmão da vítima, contou que esse é o segundo irmão que perde vítima de latrocínio. “Há três anos meu outro irmão, Geraldo, foi assassinado no Tabuleiro. Depois de receber o dinheiro da venda de um veículo ele foi roubado e assassinado por dois homens”, desabafou.

Jetro Alves, taxista que era colega de Severino, disse que a categoria fica mais vulnerável com a violência que assola o Estado. “O bandido sabe que o taxista sempre tem qualquer dinheirinho. Para ele, qualquer R$ 20 ou celular que pode custar uma vida é lucro”, disse.

Alves disse ainda que assaltos contra taxistas são corriqueiros a qualquer hora do dia e que muitos sequer registram a ocorrência devido a burocracia. “Infelizmente, Severino é mais um para as estatísticas”, finalizou.


Denúncia

Durante o velório, a vereadora Heloísa Helena (PSOL), que conhece a família da vítima, denunciou a via-crúcis enfrentada pela família do taxista para conseguir a liberação do corpo do IML. No local, onde há falta de água, a única bomba está quebrada.

“O que aconteceu foi um absurdo. Depois da necropsia não havia água no IML para banhar o corpo. O filho da vítima teve que arrumar uma bomba emprestada e instalar para poder banhar o pai. Além da dor da perda, da violência, a família ainda tem que sofrer com essa falta de dignidade”, disse a vereadora.


O crime

Segundo informações da Polícia Militar de Alagoas, Alisson Douglas da Conceição e Rafael Joaquim se passaram por passageiros e anunciaram o assalto ao taxista na Rua Félix Bandeira, no Conjunto Joaquim Leão.

Severino chegou a pedir socorro para amigos de profissão e moradores da região, mas foi atingido com um tiro no peito. Os dois assaltantes fugiram e Severino foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado por outro taxista, mas faleceu antes de receber atendimento médico.

O taxista era casado e deixa três filhos

18h43, 11 de junho de 2009
Vanessa Alencar

Vanessa Alencar/Alagoas24horas

DETRAN desativa serviços a partir das 22 h

A partir das 22h desta sexta-feira, dia 12, quase todos os serviços de atendimento aos usuários do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) serão desativados para a mudança na plataforma do sistema de informática.

A interrupção abrangerá a sede do DETRAN, no Pontal, os Serviços de Atendimento ao Cidadão(SACs), as clínicas de exames e todas as CIRETRAN no interior do Estado.

Essa mudança, esperam os técnicos, vai proporcionar um atendimento mais rápido e de maior qualidade ao usuário, além de acesso mais ágil ao endereço eletrônico do DETRAN.

Os serviços relacionados a veículos que envolvem primeiro emplacamento, alteração de dados, habilitação, transferência e registro de veículos, inclusive de outros estados, estarão entre os temporariamente suspensos por causa da migração.

Para não causar transtornos maiores aos usuários, os exames práticos (de direção) e teóricos que já estão agendados para o período de interrupção do sistema serão aplicados normalmente. Mas não haverá novos agendamentos para este período.

Também as vistorias de veículos, que são realizadas na sede do Detran e no Shopping Miramar, no Barro Duro, que estejam agendadas para esse período, serão realizadas conforme o previsto. E os usuários que tiverem aberto processos cujo vencimento ocorra durante o período de interrupção dos serviços, também não serão prejudicados.

Estarão sem funcionamento para os usuários o Serviço de Atendimento Integrado(SAI), na sede do Pontal; os SACs do Centro, Farol, Mangabeiras e Miramar (neste último, a exceção é para as vistorias já agendadas), e todas as 12 Ciretrans no interior do Estado, porque nesses postos todo o atendimento depende de acesso ao sistema de informática, que estará desativado.

Segundo o titular da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do DETRAN, Marcus Bandeira, a atualização da plataforma visa também a reduzir os gastos com o sistema tecnológico utilizado pela autarquia, além de desenvolver uma comunicação mais eficiente entre os sistemas que compõem os demais órgãos de trânsito no Estado. “A alteração na plataforma foi baseada principalmente na eficiência e economia do órgão”, diz. “Com essas mudanças, pretendemos ficar no mesmo patamar tecnológico da Secretaria da Fazenda e dos sistemas bancários”, completa.

12h40, 12 de junho de 2009

Fonte: Ascom Detran

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CASSAÇÃO da Permissão 2468

PORTARIA Nº68, DE 22 DE MAIO DE 2009.

Aplicação de Penalidades

PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 23 DE MAIO DE 2009

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Nº. 6.047, de 02 de janeiro de 2001.

CONSIDERANDO que os Serviços de Transporte Público de Passageiros de Maceió são administrados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT e regem-se pelo Decreto nº 5.669/97, por Normas e Instruções Complementares;

CONSIDERANDO que há 08 (oito) meses esta Superintendência vem realizando trabalhos educativos visando a coibição da atividade irregular (táxi-lotação), prestada por não detentores de permissão para o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros nesta Capital, em conformidade com as decisões judiciais proferidas na Ação Ordinária nº 001.07.080800-8 e Apelação Cível nº 2007.002074-2;

CONSIDERANDO que persiste a demasiada prática de atividade irregular (táxis-lotação) prestada por não detentores de permissão para o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros nesta Capital;

CONSIDERANDO, ainda, os atos de depredação, vandalismo, atos contra agente de trânsito do município, durante ação de fiscalização respaldada em norma legal do CTB, bem como determinação judicial; e perturbação da ordem pública perpetrados por alguns permissionários do serviço de Transporte Público de Passageiros por Táxi no Município TPPTM, que fecharam vias públicas, depredaram transportes públicos (ônibus), causando transtorno para a população maceioense.

CONSIDERANDO a determinação de aplicação da penalidade de cassação ao infrator, que não observar as obrigações e dos deveres previstos no aludido Regulamento, nos termos de seu artigo 125, inciso IV;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, inciso IV, da Portaria nº 10, de 16 de março de 2009, determinando a aplicação de cassação do direito de prestar serviço de táxis.

RESOLVE:

Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO do direito de prestar serviço de táxis ao Sr. PEDRO CESAR SEVERINO DA PAZ, permissionário de serviços de Transporte Público de Passageiros por Táxi no Município - TPPTM (Permissão nº 2468), a partir da publicação desta Portaria, nos termos do artigo 125, inciso IV, do Decreto nº 5.669/97, combinado com o artigo 2º, inciso IV, da Portaria nº 10, de 16 de março de 2009.

Parágrafo único. Poderá o permissionário, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, apresentar à SMTT pedido de reconsideração da penalidade aplicada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se qualquer disposição em contrário.

JORGE SILVA COUTINHO
Superintendente

PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 23 DE MAIO DE 2009

Fonte: Diario Oficial

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CASSAÇÃO da Permissão 2632

PORTARIA Nº69, DE 22 DE MAIO DE 2009.

Aplicação de Penalidades

PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 23 DE MAIO DE 2009

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Nº. 6.047, de 02 de janeiro de 2001.

CONSIDERANDO que os Serviços de Transporte Público de Passageiros de Maceió são administrados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT e regem-se pelo Decreto nº 5.669/97, por Normas e Instruções Complementares;

CONSIDERANDO que há 08 (oito) meses esta Superintendência vem realizando trabalhos educativos visando a coibição da atividade irregular (táxi-lotação), prestada por não detentores de permissão para o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros nesta Capital, em conformidade com as decisões judiciais proferidas na Ação Ordinária nº 001.07.080800-8 e Apelação Cível nº 2007.002074-2;

CONSIDERANDO que persiste a demasiada prática de atividade irregular (táxis-lotação) prestada por não detentores de permissão para o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros nesta Capital;

CONSIDERANDO, ainda, os atos de depredação, vandalismo, atos contra agente de trânsito do município, durante ação de fiscalização respaldada em norma legal do CTB, bem como determinação judicial; e perturbação da ordem pública perpetrados por alguns permissionários do serviço de Transporte Público de Passageiros por Táxi no Município - TPPTM, que fecharam vias públicas, depredaram transportes públicos (ônibus), causando transtorno para a população maceioense.

CONSIDERANDO a determinação de aplicação da penalidade de cassação ao infrator, que não observar as obrigações e dos deveres previstos no aludido Regulamento, nos termos de seu artigo 125, inciso IV;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, inciso IV, da Portaria nº 10, de 16 de março de 2009, determinando a aplicação de cassação do direito de prestar serviço de táxis.

RESOLVE:

Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO do direito de prestar serviço de táxis ao Sr. FERNANDO ALVES DA SILVA, permissionário de serviços de Transporte Público de Passageiros por Táxi no Município - TPPTM (Permissão nº 2632), a partir da publicação desta Portaria, nos termos do artigo 125, inciso IV, do Decreto nº 5.669/97, combinado com o artigo 2º, inciso IV, da Portaria nº 10, de 16 de março de 2009.

Parágrafo único. Poderá o permissionário, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, apresentar à SMTT pedido de reconsideração da penalidade aplicada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se qualquer disposição em contrário.

JORGE SILVA COUTINHO
Superintendente

PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 23 DE MAIO DE 2009

Fonte: Diario Oficial

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Policia recupera TAXI roubado

FIQUE ALERTA dia 01 de junho de 2009

Taxista, herói da bandeira 2, pai de família, participou do programa FIQUE ALERTA DA TV PAJUÇARA, ESPECIAL DE SABADO. Fez apelo para os bandidos que levaram seu veiculo taxi abandonasse em qualquer lugar que ele iria buscar.

Pra felicidade do taxista a policia militar fazia blitz no complexo Benedito Bentes quando na abordagem de um veiculo FIAT SIENA, BRANCO, a policia notou a atitude suspeita, pediu para parar o veiculo. Os elementos ao pressentirem a policia fugiram do local. O taxi estava sem as faixas e as placas.

Policia fez a prisão e levou o veiculo. DEPLAN 2. A apreensão aconteceu por volta de 2hs do sábado para domingo. O veiculo será entregue ao taxista

Assalto aconteceu na quarta feira 27/05/09, por dois individuos. Naquele dia o veiculo completara 3 dias de comprado.

FIAT SIENA, branco NMA 1304-TAXI

Veja o vídeo do TUDO NA HORA clicando no link abaixo.

http://www.tudonahora.com.br/videos/?canal=22&video=17419&pagina=2




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STJ fixa em três anos prazo para prescrição de indenização do DPVAT

O caso trata de viúva de vítima atropelada em 2002 que deu início à ação apenas em 2006.

O DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres) tem caráter de seguro de responsabilidade civil, razão pela qual a ação de cobrança de beneficiário da cobertura prescreve em três anos. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo remetido pela Quarta Turma.

O caso trata de viúva de vítima atropelada em 2002 que deu início à ação apenas em 2006. O juiz inicial negou seguimento ao pedido, afirmando estar prescrito o direito da autora de buscar a indenização. O Tribunal de Justiça paulista manteve o entendimento.

Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o DPVAT teria finalidade eminentemente social, de garantia de compensação pelos danos pessoais de vítimas de acidentes com veículos automotores. Por isso, diferentemente dos seguros de responsabilidade civil, protegeria o acidentado, e não o segurado. A prescrição a ser aplicada seria, portanto, a da regra geral do Código Civil, de dez anos. O entendimento foi seguido pelos desembargadores convocados Vasco Della Giustina e Paulo Furtado.

Em voto vista, o ministro Fernando Gonçalves divergiu. Para ele, embora o recebimento da indenização do seguro obrigatório independa da demonstração de culpa do segurado, o DPVAT não deixa de ter caráter de seguro de responsabilidade civil. Por isso, as ações relacionadas a ele prescreveriam em três anos. O voto foi acompanhado pelos ministros Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha e Sidnei Beneti.

Os dois últimos ressaltaram também a tendência internacional de reduzir os prazos de prescrição nos códigos civis mais recentes, em favor da segurança jurídica.

STJ

12:01 - 11/06/2009

http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=53067


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Taxista é assassinado durante assalto no Vergel

Dois jovens já identificados foram responsáveis pelo disparo de arma de fogo que vitimou fatalmente o taxista Severino dos Santos, 62 anos, durante uma tentativa de assalto ocorrida no final da tarde desta quarta-feira, 10, no bairro do Vergel do Lago.

Segundo informações da Polícia Militar de Alagoas, Alisson Douglas da Conceição e Rafael Joaquim teriam abordado o taxista na Rua Félix Bandeira, no Conjunto Joaquim Leão e exigido que entregasse o carro.

Severino chegou a pedir socorro para amigos de profissão e moradores da região e foi atingido com um tiro no peito. Os dois assaltantes fugiram e Severino foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado por outro taxista que estava nas proximidades do assalto, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu antes mesmo de receber qualquer atendimento médico.

O Centro de Operações da Polícia Militar informou, através do relatório de ocorrências, que os dois acusados residem no conjunto onde aconteceu o crime, mas até o momento não registro de prisão dos assassinos.

Familiares e amigos de Severino aguardam na manhã de hoje no Instituto Médico Legal Estácio de Lima a liberação do corpo para sepultamento. Segundo familiares da vítima, o corpo do taxista será sepultado às 16h, no Campo Santo Parque das Flores.

08h25, 11 de junho de 2009

Flávia Duarte

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=67317

PM diz que taxista pediu socorro antes de levar tiro no peito

Sepultamento está marcado para as 16h, no Parque das Flores.

Adolescentes tentaram retirar o som do carro do taxista

O clima é de comoção no Instituto Médico Legal, onde familiares, amigos e companheiros de profissão aguardam a liberação do corpo do taxista Severino dos Santos, 62. Ontem à tarde, ele foi morto com um tiro no peito, na Ponta Grossa.

De acordo com os primeiros levantamentos, feito pela Polícia Militar, Severino dos Santos estava no ponto de parada a Rua Félix Bandeira, quando foi abordado pelos criminosos. Eles teriam anunciado o assalto e, depois que o taxista pediu socorro, foi atingido com um tiro no peito.

Duas pessoas acusadas de praticar o crime já foram identificadas pela Polícia - um adolescente chegou a esquecer a carteira de identidade dentro do veículo da vítima. Mas, até o momento eles ainda estão em liberdade.

Depois do crime, Severino dos Santos foi socorrido por outros taxistas para o Hospital Geral do Estado, mas faleceu, deixando três filhos. O sepultamento está marcado para as 16h, no Cemitério Campo Santo Parque das Flores.

08:01 - 11/06/2009

Elaine Rodrigues

http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=53085

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Bandidos roubam táxi e levam condutor de refém

Um taxista foi assaltado e sequestrado na noite desta terça-feira, dia 10, no bairro de Fernão Velho. A vítima ficou refém dos bandidos por mais de meia hora.

Manoel Messias Souza da Silva, que trabalha para uma empresa de rádio táxi, foi abordado por dois homens armados. Os bandidos entraram no veículo da vítima – um Palio Weekend de cor branca e placas NMA-5464 – e levaram o taxista como refém.

Os bandidos dirigiram até a cidade União dos Palmares, onde abandonaram Manoel Messias no Povoado Várzea Grande e seguiram com o veículo da vítima, seguindo com destino ao estado de Pernambuco.

Policiais do 2° Batalhão de Polícia Militar estiveram no local e encontraram o taxista. Até o momento, o veículo da vítima não foi encontrado.

09h58, 11 de junho de 2009

Google

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Pol%EDcia&vCod=67323

Adolescente mata taxista e na fuga esquece Carteira de Identidade no carro da vítima

Adolescente mata taxista e na fuga esquece Carteira de Identidade no carro da vítima

Ele foi socorrido mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

O taxista Severino dos Santos, 62 anos, foi executado com um tiro no peito, na tarde desta quarta-fira, quando se encontrava em um ponto de parada situado na Rua Félix Bandeira, bairro Ponta Grossa. Na fuga, o autor dos disparos, um adolescente de 17 anos, deixou cair a Carteira de Identidade no veículo da vítima, um Siena branco de placa MVF/9323/AL.

Após deflagrar o disparo, o agressor fugiu a pé e não mais foi visto, mas ao obter a foto de sua identidade, agentes do 1º Batalhão de Policiamento Militar (BPM) e d a Radiopatrulha saíram em diligência para capturá-lo. Já o taxista foi socorrido por colegas de profissão e encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde morreu ao receber os primeiros atendimentos emergenciais.

Os taxistas que trabalhavam com ele estão chocados, pois afirmam que Severino dos Santos não tinha inimigos e não teria feito nada para receber um tiro em seu peito. “Na verdade não sabemos até agora o que aconteceu, se o assassino queria uma corrida ou se estava tentando assaltá-lo”, relatou um taxista à reportagem do Tudo na Hora.

Atualizada às 18h40.

Josenildo Törres

10/06/2009

http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=53029

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Corpus Christi: Comércio abre em horário especial

Comércio de Maceió funcionará em horário especial neste feriado

Com o feriado de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira, 11, os estabelecimentos comerciais de Maceió funcionam em horários diversificados. Devido a proximidade do Dia dos Namorados, muitas lojas estão investindo em promoções e facilitando a forma de pagamento em até 12 vezes.

As lojas do Centro de Maceió abrem em horário especial das 09h às 15h. Nesta data, a segurança será reforçada e os comerciantes acreditam que haverá aquecimento nas vendas. O Shopping Iguatemi funciona normalmente das 10h às 22h.

“A data é a terceira em importância para o varejo e ninguém deixa a pessoa amada sem presente, por isso, acreditamos que o aumento nas vendas será significativo, em torno de 10 a 12%", afirma Alexsandro Santos, diretor da Associação de Lojistas do Iguatemi acrecentando que os lojistas estão oferecendo promoções e facilitando o pagamento por administradoras de cartões.

Em algumas lojas, o valor da compra pode ser parcelado em até 12 vezes. Estima-se um aumento de até 60% nas compras feitas a prazo, utilizando o cartão de crédito.


Hipermercados

As unidades G. Barbosa estarão abertas. As Lojas Praia (Cruz das Almas), Stella Maris e Serraria abrirão das 07h às 22h. Já a unidade Tabuleiro das 07h às 18h. O Extra, situado na Gustavo Paiva, funciona 24 horas. As lojas do Hiperbompreço abrem em horário normal.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o atendimento ao público não acontecerá no Feriado de Corpus Christi. As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês com vencimento nesta data poderão ser pagos no próximo dia útil (12 de junho), sem incidência de multa.


Procissão

Como forma de celebrar o Corpo e Sangue de Cristo, a Arquidiocese de Maceió preparou a programação desta quinta-feira, 11. A tradicional procissão de Corpus Christi sairá pelas ruas do Centro às 16h. A programação será encerrada às 17h com uma celebração eucarística.

Na Igreja do Rosário haverá celebração da Missa, sempre às 06 horas, até o sábado, 13. Além de uma exposição do Santíssimo Sacramento.

14h58, 10 de junho de 2009

Fonte: Com assessorias

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=67285

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Taxista é assassinado em tentativa de assalto

Um taxista identificado como Severino dos Santos foi assassinado a tiros no final da tarde desta quarta-feira, 10, durante tentativa de assalto, no bairro da Ponta Grossa. As primeiras informações dão conta que o taxista havia concluído uma corrida até o bairro quando os assaltantes – fingindo ser passageiros – anunciaram o assalto.

Severino dos Santos teria regido e foi alvejado com diversos disparos. Um colega de profissão que passava pelo local, tentou prestar socorro encaminhado à vítima ao Hospital Geral do Estado, mas o taxista não resistiu e morreu antes de receber atendimento.

17h59, 10 de junho de 2009

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Pol%EDcia&vCod=67299

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Táxis-lotação bloqueiam AL 101 Norte

AL 101 Norte é bloqueada e grande congestiomento se forma

Cerca de 120 veículos que realizam táxi-lotação entre o Litoral Norte e a capital alagoana bloqueiam, na manhã desta quarta-feira, dia 10, a AL 101 Norte, nas imediações do município de Paripueira. O protesto se dá contra o trabalho dos fiscais da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal).

De acordo com a assessoria da agência, a fiscalização realizada pela Arsal com o apoio do Batalhão Rodoviário (BPrv) é de rotina e teria irritado os transportadores, que não possuem autorização para circular. Os taxistas, no entanto, alegam não reconhecer a autoridade da Arsal nas fiscalizações.

O clima ficou tenso entre os manifestantes e fiscais, que tiveram o veículo oficial ‘retido’ pelos taxistas, que chegaram a ameaçar atear fogo no carro. Policiais do Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar foram deslocados ao local para negociar a desobstrução da via. Os manifestantes, no entanto, afirmam que só irão liberar a rodovia com a chegada de um representante da Arsal.

Os taxistas atearam fogos a paus e pneus. O protesto, que já dura mais de 30 minutos, provoca um grande congestionamento na região. A diretoria da Arsal disse que está aberta a receber uma comissão de taxistas na sede da reguladora, nesta quarta-feira, desde que a pista seja desobstruída e o protesto encerrado.

12h17, 10 de junho de 2009

Cláudia Galvão/Alagoas24horas

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Macei%F3&vCod=67273

Motorista embriagado provoca colisão e foge

Após colidir frontalmente com um veículo que vinha na contramão, um taxista perdeu o controle e bateu contra o muro do Motel Amores, o derrubando parcialmente. O caso aconteceu na Avenida Jorge Montenegro de Barros, no Santa Amélia.

O taxista José Cícero Alexandre, 29, conta que seguia corretamente na pista, quando foi surpreendido pelo condutor do celta preto, de placa MUQ-5955\AL.

“Eu vinha corretamente quando fui atingido; ele, que estava embriagado, fugiu para se safar”, comentou.

O condutor do Celta, após a colisão, se evadiu do local.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi até o local verificar a situação dos condutores, que não sofreram nenhum ferimento grave.

23h09, 07 de junho de 2009
Flávia Motta

Flávia Motta /Alagoas24Horas

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=67126

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Vítima persegue ladrão em táxi e consegue recuperar moto

José dos Santos foi rendido por dois homens armados quando chegava a clínica de repouso em Bebedouro.

O pedreiro José dos Santos Paulino, 43, tinha tudo para ser mais uma vítima de roubo de moto a ficar no prejuízo em Maceió. Mas sua atitude fez com que ele conseguisse recuperar seu veículo. Depois de ser rendido por dois homens armados, ele perseguiu a dupla, que terminou abandonando a motocicleta.

O assalto, conforme relatou José dos Santos, ocorreu quando ele chegava a uma clínica de repouso, no bairro de Bebedouro. “Eles mandaram eu descer da moto e fugiram. Peguei o táxi e iniciei a perseguição. Na Chã da Jaqueira, eles perceberam a movimentação e abandonaram a moto”, contou a vítima, em depoimento na Delegacia de Plantão (Deplan 1), no bairro do Farol.

José dos Santos relatou que usa sua moto Traxx, de cor vermelha, para ir todos os dias ao trabalho.

22:14 - 06/06/2009

Sidney Tenório

http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=52613

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Táxi movido a pedaladas atrai a curiosidade na Avenida Paulista

Riquixá circulou entre carros e ônibus na avenida mais famosa de SP.

Várias atividades marcaram o Dia Mundial do Meio Ambiente na cidade.

Táxi movido a pedaladas chamou atenção dos pedestres e motoristas na Av. Paulista, em São Paulo, nesta sexta-feira (5). Várias atividades marcaram o Dia Mundial do Meio Ambiente em São Paulo, comemorado nesta data. O veículo está sendo exibido em evento de negócios ligados ao meio ambiente em São Paulo (Foto: Rodrigo Paiva/Agência Estado).

05/06/09 - 17h16 - Atualizado em 05/06/09 - 17h16

Do G1, em São Paulo

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Detran suspende atividades a partir do dia 15

O sistema será desativado às 22h da sexta-feira, dia 12, e só voltará a ser reativado, já com a nova plataforma, à zero hora da segunda-feira (22)

Quase todos os serviços de atendimento aos usuários do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) serão interrompidos durante dez dias, a partir da noite do próximo dia 12, para a mudança na plataforma do sistema de informática. A interrupção abrangerá a sede do Detran, no Pontal, os SACs (Serviços de Atendimento ao Cidadão), as clínicas de exames e todas as Ciretrans no interior do Estado.

O sistema será desativado às 22h da sexta-feira, dia 12, e só voltará a ser reativado, já com a nova plataforma, à zero hora da segunda-feira 22 de junho.

Com a mudança, a expectativa é de que a nova tecnologia, depois de implantada e testada, vai tornar bem mais fácil a vida dos usuários. O Detran migrará do chamado “protocolo SNA”, que vinha usando há mais de 20 anos – um sistema hoje considerado obsoleto e arcaico –, para o sistema TCP/IP, utilizado em redes de internet. Essa mudança, esperam os técnicos, vai proporcionar um atendimento mais rápido e de maior qualidade ao usuário, além de acesso mais ágil ao endereço eletrônico do Detran.

Os serviços relacionados a veículos que envolvem primeiro emplacamento, alteração de dados, habilitação, transferência e registro de veículos, inclusive de outros estados, estarão entre os temporariamente suspensos por causa da migração.

Para não causar transtornos maiores aos usuários, os exames práticos (de direção) e teóricos que já estão agendados para o período de interrupção do sistema serão aplicados normalmente. Mas não haverá novos agendamentos para este período.

Também as vistorias de veículos, que são realizadas na sede do Detran e no Shopping Miramar, no Barro Duro, que estejam agendadas para esse período, serão realizadas conforme o previsto. E os usuários que tiverem aberto processos cujo vencimento ocorra durante o período de interrupção dos serviços, também não serão prejudicados.

Estarão sem funcionamento para os usuários o SAI (Serviço de Atendimento Integrado), na sede do Pontal; os SACs do Centro, Farol, Mangabeiras e Miramar (neste último, a exceção é para as vistorias já agendadas), e todas as 12 Ciretrans no interior do Estado, porque nesses postos todo o atendimento depende de acesso ao sistema de informática, que estará desativado.

O diretor-presidente do Detran, Antonio Sapucaia, disse que a paralisação das atividades causará inevitáveis contratempos aos usuários que dependem dos serviços do órgão, mas ressaltou que a mudança é necessária. Segundo ele, o novo sistema proporcionará um considerável salto no rumo de mais eficiência, modernização, rapidez e qualidade nos serviços prestados pela autarquia.

“Sabemos que a paralisação dos trabalhos poderá causar transtornos a muitos usuários, mas a alteração do sistema é uma medida necessária”, explica. “Há mais de dez anos o Detran vem trabalhando com um sistema obsoleto, que precisava ser modernizado. Por isso, pedimos a compreensão da população porque essas mudanças fazem parte da reestruturação e modernização do Detran”, afirma Sapucaia.

Segundo o titular da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do Detran, Marcus Bandeira, a atualização da plataforma visa também a reduzir os gastos com o sistema tecnológico utilizado pela autarquia, além de desenvolver uma comunicação mais eficiente entre os sistemas que compõem os demais órgãos de trânsito no Estado. “A alteração na plataforma foi baseada principalmente na eficiência e economia do órgão”, diz. “Com essas mudanças, pretendemos ficar no mesmo patamar tecnológico da Secretaria da Fazenda e dos sistemas bancários”, completa.

Há pelo menos três semanas, técnicos de todas as áreas do Detran estão envolvidos nesse trabalho, realizando testes para homologar o sistema. “A expectativa é de que durante esse período de mudança, tudo transcorra na maior normalidade”, afirma Marcus Bandeira.

05.06.2009 13h06

Ascom

http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=178309

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Centro funciona em horário especial no Feriado

No feriado de Corpus Christi, festejado nesta quinta-feira, 11 de Junho, as lojas do Centro de Maceió funcionarão em horário especial das 09h às 15h. O objetivo é proporcionar uma maior comodidade aos consumidores.

A segurança no Centro será reforçada um maior efetivo de policiais nas ruas entre os dias 10 a 13 de Junho. Os empresários esperam que as vendas sejam aquecidas neste período, já que, o pagamento dos servidores públicos foi antecipado.

Fonte: Com assessoria

16h47, 05 de junho de 2009

Alagoas24Horas

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Macei%F3&vCod=67020

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Colisão no Centro deixa duas pessoas feridas

Colisão no Centro deixa faz vítimas.Ao tentar socorrer uma senhora, um taxista ocasionou uma colisão carro\ônibus no início da noite desta quarta-feira (03). O caso aconteceu no cruzamento da Avenida João Pessoa com a Ladeira dos Martírios, no Centro.

Um Fiat Uno, de placa MVB-4836\AL, colidiu com o ônibus da empresa Piedade, de linha Benedito Bentes\Mercado. O veículo acabou batendo em um poste e, com o impacto, o passageiro que estava no banco traseiro sofreu escoriações.

O taxista, José Alfredo da Silva, alega não ter visto o ônibus ao tentar avançar o sinal. “Eu vinha prestando socorro, com o alerta ligado e buzinando quando fui acertado pelo ônibus”, relatou.

Duas equipes do Corpo de Bombeiros estiveram no local para prestar socorro e foi necessária a utilização do desfibrilador para retirar uma das vítimas do veículo.

As vítimas foram encaminhadas por duas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Geral do Estado.

21h57, 03 de junho de 2009

Flávia Motta /Alagoas24Horas

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=66912

Veja o video no TUDO NA HORA, clicando no link abaixo
http://www.tudonahora.com.br/videos/?canal=31&video=17527&pagina=1

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Falta de segurança suspende aferição de taxímetros

Os taxistas que aguardavam para fazer aferição dos taxímetros na tarde desta quarta-feira, 3, tiveram que retornar ao trabalho sem realizar a adequação. Isto porque os funcionários do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas, Inmeq-AL, deixaram a pista de aferição, situada no Dique Estrada, por falta de segurança.

A justificativa apresentada pelos funcionários – de acordo com os taxistas – foi que os policiais militares que fazem a segurança durante o período da manhã não retornam após o almoço, o que torna o trabalho do Inmeq inviável diante dos constantes assaltos na região.

O diretor do Sindicato dos Taxistas de Alagoas, Fernando Ferreira, informou que já entrou em contato com o Instituto para saber se os taxistas serão penalizados de alguma forma, já que o processo de adequações segue uma programação e as penalidades – no caso da não realização – passam por laudos de infração, multas no valor de R$ 435 e até apreensão do taxímetro.

Segundo o sindicalista o Inmeq garantiu que os taxistas não terão nenhum prejuízo e que amanhã pela manhã os funcionários retomam os trabalhos, no Dique Estrada.

A presença da PM no local tem sido uma exigência dos técnicos desde o ano passado, quando funcionários do órgão chegaram a ser assaltados durante a realização dos procedimentos.

15h53, 03 de junho de 2009
Danielle Silva

Estêvão dos Anjos/Alagoas24horas
http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=66882


Comentários

Vivemos momentos históricos em relação a insegurança em alagoas, nunca se viu tanto descaso em toda história de alagoas. Cadê os 2000 reservas técnica da PM? seria segurança!
washington - 03/06/2009 17h35

Realmente a insegurança chegou no limite! cadê esse garotos reservas técnicas da pm dizem q são quase 2000 homens! isso faria uma grande diferença pra nossa classe de taxistas.
walisson - 03/06/2009 17h30

é uma vergonha em plena luz do dia o cidadão não poder trabalhar...nunca se foi tão incompetente...
ta - 03/06/2009 17h04

Cadê o governo que não ver isto.
nilda - 03/06/2009 16h43

Que ousadia, antigamente esse medo era ao escurecer agora é a qualquer hora...isso é uma vergonha...
ta - 03/06/2009 16h42

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Isenção de IPI para táxis permite a preparação da frota para a Copa de 2014.

A entrada em vigor da Lei 11.941/2009, que permite o parcelamento em até 180 meses de débitos tributários de empresas e pessoas físicas e prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos para o transporte autônomo de passageiros, vai possibilitar a preparação da frota de táxis para o atendimento aos usuários na Copa do Mundo do Brasil, em 2014. A avaliação é do presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (Fencavir), Edgar Ferreira de Souza, que atribui ao benefício fiscal o mérito de mudar a vida, o perfil e a configuração da frota existente no país.

"Hoje o Brasil tem uma das melhores frotas do mundo", afirma Souza, ao lembrar que a idade média dos táxis em circulação em boa parte do país foi reduzida de 15 anos para cinco anos. Em alguns casos, o órgão gestor das permissões exige que a renovação seja feita a cada 3 anos. Esses números, segundo o dirigente, demonstram "que a frota está atualizadíssima."

Concedida desde 1978, a isenção do IPI para taxistas foi mantida ao longo do tempo por meio de sucessivas prorrogações. A última delas, a da Lei 11.941, é resultante de emenda apresentada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), durante a tramitação no Senado da Medida Provisória 449/2009.

A proposta da instituição, incluída no projeto de conversão da MP, prorroga até dezembro de 2014 a vigência da Lei 8.989, de 1995, que estabelece a isenção do imposto.

Com um número estimado em mais de 300 mil veículos, a frota de táxis em circulação no país deverá ser dimensionada com mais precisão, por meio de levantamento conduzido pela CNT. Atualmente, existem 900 mil motoristas em atividade.

Incentivo

A idéia da Fincavir para a Copa de 2014 é incentivar a compra pelos taxistas de veículos grandes e confortáveis para melhorar ainda mais o atendimento ao público nas 12 cidades-sede do evento. Edgar Sousa afirma que com a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) há dez anos houve investimentos na formação dos profissionais do setor, o que faz diferença na qualidade do atendimento hoje. "Temos cada vez mais taxistas preparados", garante.

A facilidade no acesso ao crédito, que tem a Caixa Econômica Federal como maior agente financeiro, torna praticamente inexistente os casos de inadimplência na aquisição de veículos por taxistas. O presidente da Fincavir explica que a primeira preocupação do motorista de taxi é manter em dia as prestações, pois o veículo é instrumento de trabalho.

Outro incentivo é a própria redução no preço final com a retirada do imposto. Embora o impacto varie de acordo com a categoria do veículo, na média a diminuição no valor pago pelo taxista é de 28%. Em modelos de luxo, esse percentual pode ficar e torno de 40%.

03/06/2009 09:13:08

Fonte: Assessoria de Imprensa CNT
Autor: Sueli Montenegro

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Multa de trânsito sem notificação não pode ser cobrada

A decisão é da desembargadora Nelma Torres Padilha

A desembargadora Nelma Torres Padilha negou o recurso interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) que requeria o pagamento da multa decorrida de uma infração de trânsito cometida por Manoel Félix dos Santos Neto.

O motorista infrator não recebeu notificação do Detran/AL, o que impede a exigência de pagamento da multa. Para a desembargadora, “o Detran/AL não pode se aproveitar das consequências de um ato ilegal para se eximir da adoção dos procedimentos adequados previstos em lei para dar ciência de multa de trânsito”, pois a notificação está prevista no enunciado nº 312 da Súmula de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Assessoria - TJ/AL

13:37 - 03/06/2009

Fonte:
http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=52195

Escola de Trânsito espera 400 taxistas

Mais de 400 taxistas são esperados neste mês de junho

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Maceió, dando continuidade às atividades da Escola Municipal de Trânsito, realiza nesta quarta-feira, dia 03, mais um curso de reciclagem profissional aos taxistas que têm suas permissões vencendo no mês de junho deste ano.

Além de receber orientações sobre trânsito e transporte, os taxistas ainda terão orientações sobre o tratamento aos turistas que visitam Maceió, as formas de combater a exploração sexual de crianças e adolescente, temas que serão abordados pela Secretaria Municipal de Promoção do Turismo de Maceió (Semptur).

Para o mês de junho, cerca de 400 taxistas são esperados para fazer este curso de reciclagem, organizados pelo número de suas concessões e respeitando o seguinte calendário: permissões de 1121 a 1161 (dia 03 de junho às 8h30) ; permissões de 1162 a 1200 (dia 03 de junho às 11h) ; de 1201 a 1241 (dia 10 de junho às 8h30) ; de 1242 a 1280 (dia 10 de junho às 11h) ; 1281 a 1321 (dia 17 de junho às 8h30) ; permissões de 1322 a 1360 (dia 17 de junho às 11h) ; de 1361 a 1401 (dia 19 de junho às 8h30); de 1402 a 1440 (dia 19 de junho às 11h); de 1441 a 1481 (dia 30 de junho às 8h30); e permissões de 1482 a 1520 (dia 30 de junho às 11h).

Para Irisvaldo Macena, coordenador de pedagogia de trânsito do órgão, esse curso tem como principal objetivo atualizar ainda mais os taxistas sobre o trânsito e o transporte. “Além do taxista ter acesso às atualizações de leis de trânsito, eles receberão instruções sobre o turismo em Maceió. Estamos atuando juntos para melhor cada vez mais a eficiência do transporte e trânsito da nossa capital”, afirma Macena.

O curso é gratuito e ocorrerá na Escola Municipal de Trânsito, localizada na sede da SMTT, no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió.

Fonte: Ascom SMTT

13h15, 02 de junho de 2009

Secom Maceió

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vEditoria=Macei%F3&vCod=66816

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Fiscalização da Lei Seca afrouxou, afirma Denatran

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, afirma ter observado, com base em denúncias, um “afrouxamento” na fiscalização da Lei Seca, que tornou mais rígidas as punições para quem dirige após consumir bebida alcoólica. A expectativa é que, com o aniversário de um ano da nova legislação, em junho, as fiscalizações se intensifiquem. “Está voltando. O pessoal começou a denunciar o afrouxamento e voltaram a fiscalizar. Vamos esperar que com essa comemoração do primeiro ano o pessoal volte com toda a força”, diz o diretor do Denatran.

“A (fiscalização) inicial foi muito boa. Você teve uma ação, inclusive da imprensa, que foi muito forte, e uma reação da sociedade muito rápida. O pessoal (fiscais) foi para a rua e, às vezes, com poucos bafômetros.” O impacto disso, afirma ele, foi positivo. Dados da pesquisa Vigitel, realizada com 54,3 mil pessoas por telefone pelo Ministério da Saúde, confirmam a avaliação. Em agosto de 2008, 0,91% dos entrevistados admitiram conduzir veículo após ingestão de bebida alcoólica - patamar bem abaixo do registrado em 2007, que girava em torno dos 2%.

Em março deste ano, porém, esse índice já havia voltado para 2 2%, o que fez o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, falar em “acendemos a luz amarela”. O Denatran e demais órgãos de trânsito do País estão discutindo a possibilidade de estabelecer metas mínimas de testes de bafômetros por número de motoristas, diz Peres. Trabalhar com um índice mínimo de condutores a serem fiscalizados em determinado período, avalia o diretor do Denatran, cria no motorista a sensação de que ele pode cair numa blitz caso tenha bebido.

Segundo Peres, uma medida como essa não depende de um projeto de lei e pode ser feita administrativamente. Apesar de dizer que “a lei é boa, o problema agora é fiscalizar”, Peres defende ainda mais uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) endurecendo ainda mais as restrições para quem for flagrado dirigindo embriagado.A idéia é que os motoristas que estejam respondendo a processo judicial por crime de embriaguez no trânsito tenham a carteira suspensa antes mesmo de a Justiça decidir pela sua condenação.

Notícia adicionada em 01/06/2009 10:57:32

Agência Estado


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SMTT orienta sobre saúde e trânsito

Em mais uma ação de valorização e acompanhamentos dos profissionais do trânsito, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Maceió realiza nesta terça-feira, dia 02, no calçadão da Rua do Comércio, em frente ao antigo Produban, mais uma etapa do Projeto “Bate Forte Coração”, que acorrerá das 08 às 12h.

O projeto, que é coordenado pela Diretoria de Educação de Trânsito do órgão, leva orientações de trânsito, além de verificação de pressão e da taxa de glicemia, exame de vista, dentre outros serviços oferecidos gratuitamente.

Para Jorge Silva Coutinho, superintendente do órgão, a SMTT vem cumprindo o seu dever em acompanhar motoristas profissionais. “Além de cursos de reciclagem em nossa Escola Municipal de Trânsito, buscamos fazer esse acompanhamento da saúde de nossos taxistas. Cuidar dessa classe é cuidar do bom atendimento aos cidadãos maceioenses”, afirma Coutinho.

Edições do projeto já foram realizadas na orla marítima e no terminal rodoviário de Maceió. O Bate Forte Coração é uma parceira entre SMTT, Secretaria Municipal de Saúde e SEST/SENAT.

14h00, 01 de junho de 2009

Fonte: Ascom SMTT

Alagoas24horas.com.br

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Taxistas começam a rodar com novas tarifas a partir de hoje

Táxis com final 1 têm até amanhã para realizar aferição dos taxímetrosA partir desta segunda-feira, 1° de junho, taxistas com carro de placa final um e que fizerem a aferição já poderão rodar cobrando nova tarifa por quilometragem. O Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas, Inmeq-AL, realiza durante todo mês a adequação nos taxímetros dos três mil táxis que circulam na cidade.

A aferição nos taxímetros acontece devido o reajuste da tarifa. Segundo coordenador de Metrológico do Inmeq, José Wilmar Padilha, não há alteração no valor da bandeirada – que permanece de R$ 3,00 – e sim no valor do quilômetro percorrido, que passa a ser de R$ 1,65 na bandeira 1 e de R$ 1,98 na bandeira 2, e R$ 9,90 por hora parada. Os reajustes são autorizados pelo Conselho Municipal de Transporte.

As adequações dos taxímetros acontecem seguindo a programação com o terminal de placas e as respectivas datas de aferição começa com os carros de placas de terminal 1 nos dias 1 e 2, de pacas de terminal 2 nos dias 3 e 4, de terminal 3 nos dias 5 e 8 , de terminal 4 nos dias 9 e 10, de terminal 5 nos dias 12 e 15, de terminal 6 nos dias 16 e 17, de terminal 7 nos dias 18 e 19, de terminal 8 nos dias 22 e 23, de terminal 9 nos dias 25 e 26 e terminal 0 nos dias 30 e 1º de julho.

Diversos taxistas compareceram na manhã de hoje na sede do Inmeq para realizar a adequação e, com isso, passar – ainda hoje – a rodar já com a nova tarifa. Padilha informou que após as adequações, os taxistas já trabalharão com os novos valores. Os profissionais devem, na primeira etapa, comparecer a sede do Inmeq para que seja fornecida as autorizações competentes, para proceder às alterações nas oficinas cadastradas no Inmeq, e em seguida verificar os taxímetros – que acontece no Dique Estrada.

Para os proprietários de táxis que não comparecerem no prazo estabelecido, Padilha informou que deverão apresentar justificativa por escrito antes do vencimento do seu prazo. “Os taxistas que não comparecerem ou a não justificarem dentro do prazo estão sujeito a penalidades previstas na legislação em vigor, que pode chegar a apreensão do taxímetro”, ressaltou.

O coordenador metrológico informou ainda que para a segunda etapa na aferição dos taxímetros, no Dique Estrada, foi solicitado reforço da Polícia Militar no local para evitar ocorrências como a registrada no ano passado, onde técnicos do órgão chegaram a ser assaltados durante a realização dos procedimentos.

10h34, 01 de junho de 2009
Flávia Duarte e Luis Vilar

Estêvão dos Anjos/Alagoas24horas

http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=66741

Encontro com o Senador RENAN CALHEIROS

Na ultima sexta feira(29/05/09) o Presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas, Ubiraci Correia de Lima, foi recebido pelo Senador RENAN CALHEIROS, na sede do PMDB, em Maceió.

Bira como é mais conhecido foi agradecer ao Senador pelo seu empenho na aprovação da Medida Provisória 449 do Senador Francisco Dornelles, onde estende até 2.014 o beneficio da Isenção do I.P.I. para Taxista. Bira também tratou de outros assuntos de beneficio para a classe.

No evento também esteve presente o Sr. Edmilson presidente da federação dos taxistas no Nordeste-FECONE e a Sra. Aldeni Mitomare, 2ª secretaria do SINTAXI-AL.

SINTAXI-AL

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