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Táxi de até sete passageiros poderá ter isenção de IPI

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7757/10, do Senado, que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis para serviços de táxi ou para uso de pessoas com deficiência física a veículos com capacidade para até sete passageiros. A legislação atual prevê a isenção no caso de veículos para até cinco passageiros.

Segundo o autor, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o objetivo da proposta é estimular a oferta de serviços de táxis para transporte de grupos em localidades turísticas que, a seu ver, ainda são muito mal servidas de transporte para hotéis, aeroportos e pontos de visitação.

Tramitação

O projeto terá análise em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. nas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

08/09/2010 - 09:18

Atualizada em: 08/09/2010 às 09:18

Da Agência Câmara

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MP afirma que guardas municipais estão aplicando multas, o que seria ile...

Porto Real do Colégio-AL: Justiça suspende licença a taxista.

O juiz convocado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Cícero Alves da Silva suspendeu a licença de Fabiano José Rocha Pereira da Silva para trabalhar como taxista em Porto Real do Colégio. O motivo: segundo o juiz convocado, o taxista não comprovou que possui residência naquela cidade nem provou que já trabalhava lá como taxista há mais de cinco anos, e esses seriam os prerrequisitos impostos pela Lei Municipal nº 006/2001.

 

Fabiano José recebeu do juiz da cidade a autorização para exercer ali o ofício de motorista de taxi, mas o município de Porto Real do Colégio pediu a suspensão dos efeitos da sentença de primeiro grau, alegando que o motorista não teria direito a exercer a atividade porque não preenche os requisitos previstos na lei, que seriam a comprovação de domicílio e de que exerce por mais de cinco anos o trabalho de taxista naquela cidade.

O município apresentou documentos do Departamento de Tributação e Receitas e da Associação dos Taxistas e Transportes Alternativos de Porto Real do Colégio que garantiram que o taxista não era residente na cidade. A administração pediu a reforma da sentença visto que o juiz estabeleceu pena de prisão por desobediência, caso não fosse cumprida a ordem.

O juiz José Cícero Alves da Silva considerou o fato de Fabiano José não ter provado que é morador da cidade, e entendeu que a decisão expedida pelo juiz de primeiro grau poderia causar dano grave ao município.

“O agravado [Fabiano José] em sua inicial não conseguiu provas suficientes para afastar a certidão emitida pelo Município, o que, só poderá ser feito com uma maior dilação probatória. Por fim, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação é evidente, eis que, o juízo a quo já terminou o cumprimento da decisão sob pena de prisão. Posto isso, concedo o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso, para suspender a decisão emanada pelo juízo a quo até o julgamento definitivo do presente recurso”, concluiu.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (06).

06/09/10

por Assessoria - TJ

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CONTRAN altera norma para o transporte de crianças em veículos antigos.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou nesta segunda-feira (06/09) a Deliberação n° 100 que altera as regras para o transporte de crianças em veículos que possuem apenas o cinto abdominal (dois pontos) no banco traseiro.

 

No caso dos veículos dotados apenas de cinto abdominal no banco de trás, o transporte de criança com idade inferior a dez anos poderá ser realizado no banco dianteiro do veículo com o uso do dispositivo de retenção adequado para a criança (bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação).

 

Segundo a Deliberação, nesses veículos as crianças de quatro a sete anos e meio de idade poderão ser transportadas no banco traseiro utilizando o cinto de segurança de dois pontos sem o dispositivo denominado assento de elevação.

 

A decisão do Presidente do CONTRAN, Alfredo Peres da Silva, foi baseada na atual indisponibilidade de equipamentos para transporte de crianças nos veículos fabricados com o cinto de segurança de dois pontos. As alterações entram em vigor a partir de hoje.

Regras para o transporte crianças em veículos:

 

• As crianças menores de dez anos devem ser transportadas no banco traseiro dos veículos utilizando equipamentos de retenção. (Observar as exceções determinadas pelo Contran)

 

• As crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê conforto, crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas e de quatro a sete anos e meio em assentos de elevação. (Observar as exceções para os veículos dotados apenas de cinto abdominal no banco traseiro)

 

• A Resolução do CONTRAN não exige o selo do Inmetro para os equipamentos utilizados no transporte de crianças.

 

• No caso da quantidade de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro é permitido o transporte da criança de maior estatura no banco dianteiro, desde que utilize o dispositivo de retenção.

 

• No caso de veículos que possuem somente banco dianteiro também é permitido o transporte de crianças de até dez anos de idade utilizando sempre o dispositivo de retenção.

 

• Para o transporte de crianças no banco dianteiro de veículos que possuem dispositivo suplementar de retenção (airbag), o equipamento de retenção de criança deve ser utilizado no sentido da marcha do veículo. Neste caso, o equipamento de retenção de criança não poderá possuir bandejas ou acessórios equivalentes e o banco deverá ser ajustado em sua última posição de recuo, exceto no caso de indicação específica do fabricante do veículo.

 

• No caso de motocicletas, motonetas e ciclomotores o Código de Trânsito Brasileiro estabelece no artigo 244, inciso V, que somente poderão ser transportadas nestes veículos crianças a partir de sete anos de idade e que possuam condições de cuidar de sua própria segurança.

 

• Quem descumprir as normas referentes ao transporte de criança está sujeito a penalidade prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

06/09/10

por Contran

Taxistas são capacitados para atender turistas

Com objetivo de aperfeiçoar o atendimento ao turista e ao cliente, a Secretaria Municipal de Turismo e Pesca de Coruripe, em parceira com o Sebrae promoveram o curso de Atendimento ao Cliente: com foco no turismo, aos taxistas do município.

De acordo com o secretário da pasta, Manoel Otávio, o objetivo é fazer com que o profissional, que muitas vezes é o primeiro contato do turista com a cidade, tenha segurança para transmitir informações de qualidade e compreenda a importância do visitante para a economia da cidade, melhorando a prestação de serviços e a condição do atendimento.

“O atendimento é nossa prioridade. Sendo bem atendido, o turista faz a propaganda de Coruripe, de forma espontânea e segura para quem ainda não conhece nossas belezas”, destacou o secretário.

O curso foi oferecido gratuitamente na sede da Secretaria de Turismo e Pesca do município, contou com a participação de 22 taxistas, sob orientação da professora Desireé Farah.

A Associação dos Taxistas Independente de Coruripe (Astic) tem 54 associados fazendo o itinerário Maceió/Coruripe e Coruripe/Maceió. “Essa oportunidade servirá de base para o aprimoramento dos nossos serviços tanto para com a população, como aos turistas” disse o presidente da Astic, Araújo.

Serviço

Associação dos Taxistas Independente de Coruripe –Astic

Rua da Alegria, s/n, Centro, (prédio anexo à rodoviária)

Tel. (82) 3273-1085

24.08.2010

Ascom/Coruripe

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O que pensam os taxistas paulistanos

Especial



Veja opiniões sobre a profissão, os passageiros e a cidade


Aeroporto de Congonhas, o ponto mais cobiçado: os alvarás ali custam até 350 000 reais

De cada dez taxistas paulistanos, seis trabalham doze horas ou mais por dia, cinco já foram assaltados e três se envolveram em acidentes com motoboys. Seus maiores medos são atropelar um pedestre, ser assaltado por um passageiro e ter de transportar bandidos durante ações criminosas. Não é uma vida fácil. Ainda assim, 95% — eis uma grande surpresa — se dizem felizes com o seu ganha-pão. Afinal, a atividade tem lá suas vantagens. Embora não seja possível enriquecer dirigindo um carro de praça, o rendimento mensal é apontado por quase 20% dos motoristas como a melhor coisa da profissão — atrás apenas do horário flexível e do fato de não ter chefe.

“Dobrei minha renda desde que abandonei o emprego de técnico em radiologia”, afirma Carlos Eduardo Martins, que não revela seus ganhos, mas atua em uma das áreas mais cobiçadas da capital, o Shopping Iguatemi.

Essas são algumas das revelações de uma pesquisa realizada por VEJA SÃO PAULO com motoristas de praça paulistanos. Por duas semanas, distribuímos 1 300 questionários em três empresas de radiotáxi, trinta frotas e 35 pontos das cinco regiões da cidade. Cada um deles continha 52 questões sobre o que os taxistas pensam da sua ocupação, dos passageiros e da metrópole onde vivem (veja as respostas nos quadros ao longo desta reportagem). Havia também espaço para comentários e relatos de histórias vividas durante as corridas. Sob a condição de anonimato, 550 motoristas responderam às perguntas.

Foto: Fernando Moraes

Carlos Eduardo Martins: "Dobrei minha renda desde que comprei meu táxi"

Lideranças de alguns pontos, sobretudo os mais rentáveis, ofereceram alguma resistência em participar do levantamento. Isso porque não gostariam de responder às seguintes questões: “Qual o seu rendimento mensal (descontados os gastos com o carro)?”, “O seu alvará foi adquirido por sorteio, comprado ou transferido legalmente?” e “Se seu alvará foi comprado, quanto custou?”. Como justificativa, disseram que os resultados poderiam atrapalhar a relação deles com a prefeitura. “A tarifa não é reajustada há quatro anos”, reclama Milton Matsubara, coordenador do maior ponto da cidade, o do Aeroporto de Congonhas, referindo- se à atual tarifa de 3,50 reais e 2,10 reais o quilômetro rodado. “Dados sobre quanto ganhamos podem dificultar futuras negociações.” Só dezesseis dos 456 profissionais que trabalham com ele participaram do levantamento.

Falar em dinheiro é algo delicado porque existe um mercado paralelo envolvendo a categoria na cidade. Para que cada um dos 32 619 táxis circule é preciso que tenha um alvará ativo. A licença deve ser renovada anualmente. Depois de três anos inativa, ela caduca e não é reposta. A emissão de novos documentos do tipo está suspensa desde 1996 porque, segundo o Departamento de Transportes Públicos (DTP), um órgão municipal, a frota disponível é suficiente para a demanda dos paulistanos. Quem quiser entrar na profissão terá, basicamente, três possibilidades: alugar o carro de uma frota por uma diária de cerca de 95 reais; dividi-lo com o proprietário, trabalhando em horários alternativos; ou utilizar o de alguém que se aposentou.

Foto: Fernando Moraes

Dionisio Neto: "Às vezes, só tiro o suficiente para pagar o aluguel do carro"

Existem ainda outras duas saídas, ilícitas: alugar um veículo por uma diária semelhante à cobrada pelas frotas — há quem seja proprietário de vários carros com essa finalidade — ou comprar um alvará, o que pode custar até 350 000 reais no Aeroporto de Congonhas, o ponto mais desejado da capital. “É difícil flagrar uma negociação dessas”, diz o tenente-coronel da reserva da Polícia Militar Walter de Paiva, diretor do DTP. “Mas, quando isso ocorre, cassamos o alvará.”

Tal realidade divide os motoristas em diferentes classes. Há, por exemplo, uma espécie de elite da categoria. Dela fazem parte profissionais que possuem sua própria licença e atuam em pontos de alta rotatividade ou em radiotáxis. É o caso de Carlos Eduardo Martins, do Iguatemi, onde não falta trabalho. Mesmo no domingo, considerado o dia de movimento mais fraco, a fila de nove carros brancos na porta do shopping se renova a cada dois minutos. “São Paulo é uma cidade de eventos e, não importa em que lugar ocorram, eles trazem passageiros para nós”, afirma o motorista, que se divide entre o volante e as aulas do curso de direito. “O shopping é uma atração turística da cidade.”

Foto: Fernando Moraes

Medo de trabalhar: assaltado duas vezes, Moacir Cardoso não pega mais passageiros na rua

Quem é dali não gosta de dizer, mas fatura cerca de 9 000 reais mensais, descontados os gastos com o veículo. Num outro grupo, estão aqueles que não ganham mais de 2 000 reais mensais, precisam alugar um veículo para trabalhar, não estão atrelados a nenhum ponto fixo ou rodam por regiões com pouco movimento, em geral longe de áreas comerciais. Dionísio Augusto Felix Neto é um deles. Na profissão há cinco anos, ele paga 97 reais pela diária do automóvel de uma frota. Roda de segunda a segunda, no mínimo doze horas por dia. “Algumas vezes, o que tiro em um dia dá só para pagar o aluguel”, conta.

Tomar táxi em São Paulo é caro. Uma corrida de 10 quilômetros aqui sai por 24,50 reais. Em Brasília, cobram- se pelo mesmo percurso 21,30 reais, e, no Rio de Janeiro, 18,30 reais. “A diferença está na qualidade do serviço”, defende-se Natalício Bezerra, presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos. “Nossos carros são novos e alguns motoristas falam outras línguas. Tudo isso tem um custo.” Para chegarem à tarifa atual, o DTP e representantes da categoria lançaram mão de uma fórmula complicada, que levou em conta o investimento feito na compra do veículo e sua desvalorização e manutenção, além de gastos com combustível, seguro obrigatório e serviços de despachante.

Em qualquer tipo de táxi comum, a tabela é a mesma. Ao comprar um veículo novo, no entanto, o dono de uma frota não desfruta, como os autônomos, de isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI), do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e do imposto sobre serviços (ISS), que somam cerca de 25% de seu valor total. “Por isso, nossos automóveis são, na maioria, 1.0, enquanto outros taxistas compram modelos 1.6 por valores semelhantes”, afirma Ricardo Auriemma, presidente da Associação das Empresas de Táxi de Frota do Município de São Paulo (Adetax). “Se tivéssemos os mesmos benefícios, certamente investiríamos em carros melhores.”

Foto: Fernando Moraes

Lorenzo Del Amo, motorista há 53 anos: ele ajudou a criar a categoria de luxo

Os taxistas queixam-se de estar expostos à insegurança da cidade. Alguns, inclusive, relataram ter sido obrigados a levar bandidos. “Certa vez transportei um rapaz logo depois de ele ter roubado um banco”, escreveu um dos respondentes. “Fui obrigado a dar fuga a dois homens depois de eles matarem uma pessoa”, registrou outro. Por medo, motoristas deixam de pegar passageiros na rua ou de circular por áreas tidas como mais perigosas. Com cinco anos de profissão, Moacir Cardoso, que atua na frente do Raposo Shopping, foi assaltado duas vezes durante as corridas. Por esse motivo, raramente atende a chamados de transeuntes e só fica em seu ponto no período da manhã. “É o momento mais seguro do dia. Depois, transito nas redondezas do Instituto Tomie Ohtake na Zona Oeste, onde tenho clientes conhecidos, a maioria deles advogados”, conta.

Espanhol que emigrou para o Brasil há quase seis décadas, Lorenzo Ramos Del Amo tem 75 anos, dos quais 53 dedicados a seu táxi. Ele começou doze anos antes de a atividade ser regulamentada na capital, o que só ocorreu em 1969. Na época, circulava por roteiros preestabelecidos levando grupos de passageiros, numa espécie de lotação. “Era melhor porque eu não conhecia direito São Paulo”, diz. Em seguida, conseguiu uma vaga no Aeroporto de Congonhas, já um dos pontos mais concorridos, e, na década de 1970, ajudou a criar as categorias especial e luxo, que praticam tarifas mais caras. Na ativa, trabalha de sábado a sábado, entre dez e doze horas por dia, num Toyota Corolla com banco de couro recém-comprado. “Se não for assim, não ganho o suficiente para o sustento da minha família”, afirma. Foi assaltado duas vezes por passageiros. Em uma ocasião, com muita lábia, escapou de ser trancado no porta-malas. “Mesmo assim, adoro meu serviço. Só paro quando perceber que minha idade está pondo a mim e a meus passageiros em risco.”

O perfil dos 550 taxistas que responderam à pesquisa

O veículo

A carreira

O dia a dia

Relação com o passageiro

Segurança

01/09/2010


por Fernando Moraes


Por Giuliana Bergamo [Colaborou Carolina Devidé]

Fonte: Veja São Paulo

Japão coloca táxi elétrico para circular

Tóquio, a cidade que mais tem táxis no mundo, conta com uma frota de 60 mil carros. Esses veículos representam 20% de todas as emissões CO2 da cidade. Para transformar esse meio de transporte em uma alternativa mais ecológica, o governo japonês inicia medidas para trocar a frota da cidade por veículos elétricos.

Por enquanto, apenas três carros elétricos circulam pela cidade como táxi. Segundo o site Popular Science, a ação faz parte uma campanha experimental de 90 dias do governo japonês e da companhia americana Better Place, que fabrica os carros.

O presidente da empresa, Kyotaka Fujii, escreveu no blog da Better Place que os veículos podem rodar sem grandes interrupções. Diferentemente dos outros veículos elétricos que precisam ser carregados depois de meio dia de trabalho, os veículos da Better Place necessitam fazer rápidas paradas somente para trocar a bateria. Essa troca seria mais rápida e ecológica do que encher o carro com gasolina.

A bateria do carro elétrico pode ser carregada por esta entrada ou fora do carro nas estações de troca de bateria (Better Place)

 

A Nihon Kotsu, maior empresa de táxis do Japão, forneceu motoristas para os veículos elétricos em fase de teste (Better Place/ Divulgação)

By admin on April 29th, 2010

 

(Better Place / Divulgação)

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Shoppings abrem e lojas do comércio fecham no feriado

Na próxima terça-feira (7), data em que se comemora a Independência do Brasil, alguns estabelecimentos comerciais estarão com os horários diferenciados.

O comércio de Maceió e as repartições públicas estarão fechados no feriado nacional. Já os maiores Shoppings da cidade - Maceió Shopping e Pátio Maceió - abrem normalmente das 10h às 22h.

No Shopping Farol, as lojas e as salas de cinemas estarão fechadas. De acordo com o Shopping, os cinemas passam por uma reforma e só serão reabertos no dia 8 de outubro deste ano, com o filme Tropa de Elite 2.

Conforme informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não irão realizar o atendimento ao público no feriado da Independência do Brasil. As atividades serão normalizadas na quarta-feira, 08.

Vale lembrar que as contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, e carnês que tiverem vencimento para o dia do feriado poderão ser pagas sem acréscimo de juros no próximo dia útil. A Febraban informa ainda que os pagamentos podem ser efetuados no dia 07 através dos caixas eletrônicos, serviços de atendimento por telefone e Internet Banking.

As unidades do supermercado Extra abrem suas portas normalmente. Na Gruta, das 7h até meia-noite, e em Mangabeiras, 24 horas. As lojas Bompreço também permanecem com atendimento usual. Bompreço Ceasa e Mercado funcionarão das 6 às 19h; Bompreço Pajuçara, das 7h às 22h; Bompreço Farol, das 7h às 21h; e na Ponta Verde, das 6h a meia-noite.

Já as lojas do Hiper Bompreço atenderão nos seguintes horários: Buarque de Macedo, das 7h às 21h; e as lojas da Gruta e Jatiúca, das 7h a meia-noite. Quanto às lojas do Todo Dia, localizadas em Cruz das Almas e Cleto Marques, vão funcionar das 7h às 19h e no Jacintinho, das 7h às 20h.

A rede GBarbosa vai funcionar em horário diferenciado no próximo dia 7. As unidades Stella Maris, Serraria e Praia (Cruz das Almas), das 7h às 22h, e a loja no bairro do Tabuleiro, das 7h às 18h.

As lojas do Supermercado Unicompra Jacintinho e Ponta Grossa estarão abertas das 7h às 20h; Farol, das 7h às 23h, e Cambona, das 7h às 22h.

Interior

O Sindicato do Comércio Varejista de Palmeira dos Índios (Sindilojas Palmeira) informou que as lojas do Centro do município não abrirão. Porém, os supermercados Unicompra e Todo Dia abrirão normalmente, ambos das 7h às 20h.

O Sindilojas de Arapiraca e Penedo informaram que o comércio será fechado na próxima terça-feira. Algumas lojas do supermercado Unicompra, localizadas em Arapiraca, não irão funcionar. Estarão fechadas as seguintes unidades: na Rua do Sol, 379, Centro; Rua do Sol, 6, Centro; Rua São Paulo, 103, no Alto do Cruzeiro e na Praça Pereira Magalhães, 46, no bairro de Cacimbas.

As demais lojas da rede localizadas na Barra de São Miguel e em São Miguel dos Campos funcionarão normalmente, inclusive as outras quatro unidades do município de Arapiraca.

15h28, 04 de Setembro de 2010

Fonte: Fecomércio

Alagoas 24 Horas

Contran muda norma da cadeirinha para carro com cinto de dois pontos

Crianças de até 3 anos poderão ser transportadas no banco da frente.

Mudanças para caso específico serão publicadas na segunda-feira (6).

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu alterar as regras para o uso do equipamento de retenção para o transporte de crianças em veículos que tenham apenas cinto abdominal (de dois pontos) no banco traseiro. A mudança, que deverá ser publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (6), permite o transporte de crianças de até 3 anos no banco da frente, desde que ela esteja protegida pelo dispositivo adequado à sua idade.

Já o transporte de crianças de 4 a 7 anos e meio poderá ser realizado no banco traseiro, usando o cinto de segurança abdominal, sem a necessidade do uso do assento de elevação.

A informação foi divulgada ao G1, nesta sexta-feira (3), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O órgão destaca que as mudanças são exclusivas aos carros que possuem apenas cinto abdominal.

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) – que certifica os dispositivos - disse ao G1 na última segunda-feira (30) que, atualmente, não há cadeirinhas certificadas para esse tipo de cinto. Segundo o órgão, quando foram especificados os padrões de qualidade, o Inmetro já considerou que a cadeirinha só é segura para cinto de três pontos.

Norma elaborada em 2008

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) alega que na época em que a Resolução 277 foi elaborada (em maio de 2008) havia equipamentos no mercado que poderiam ser utilizados em cinto abdominal. Por isso, segundo o órgão, a norma não fazia distinção em relação ao tipo de cinto ou idade do veículo.

A nova regra visa evitar que os pais não coloquem as crianças em equipamentos sem certificação, já que o motorista não pode ser multado por usar cadeirinha sem o selo do Inmetro.

03/09/2010 18h12 - Atualizado em 03/09/2010 21h05

Fonte:

http://g1.globo.com/carros

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A Lei da cadeirinha e os taxistas

Entrou em vigor ontem em todo país a lei que regulamenta a utilização da cadeirinha nos automóveis para os transportes de crianças.

Quem for flagrado descumprindo a medida pagará uma multa de R$ 191, 54, ganhará sete pontos na carteira e terá seu veículo retido no local até a regularização da situação.

A lei diz que crianças de até um ano devem ser levadas no bebê-conforto. De um a quatro anos, os pequenos deverão ficar em cadeirinhas. De quatro a sete anos e meio, em assentos de elevação. Já as crianças de sete anos e meio em diante, no banco do carro, com cinto de segurança. Até completar 10 anos, elas devem estar no banco de trás.

Em Chapadão do Sul, os taxisitas estavam preocupados com o fato. A nossa reportagem foi procurado por alguns para reclamar e pedir ate mesmo orientação.

Esclarecemos aos taxistas e proprietários de veículos de transporte que O uso dos dispositivos de retenção não será exigido para os veículos com peso bruto total superior a 3,5t, os de transporte coletivo, táxi e escolares.

Leia abaixo uma entrevista cedida pelo Contran a eBand, que tira muitas duvidas :

1) Por que foi criada a Lei das Cadeirinhas?

O Conselho Nacional de Trânsito, considerando ser necessário estabelecer as condições mínimas de segurança para o transporte de criança, definiu a obrigatoriedade do uso de equipamentos de retenção, por meio da Resolução 277.

2) Como será a fiscalização? Quais os órgãos responsáveis?

Após dois anos para adaptação à norma, a fiscalização do transporte de criança será iniciada em 1° de setembro e pode ser realizada por todos os órgãos de trânsito, por exemplo: Polícia Militar, órgãos municipais de trânsito, Polícia Rodoviária.

3) Quais as determinações da nova lei para cada faixa etária?

Segundo a Resolução do Contran, crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no equipamento denominado conversível ou bebê conforto. Crianças entre um e quatro anos em cadeirinhas. De quatro a sete anos e seis meses devem viajar em assentos de elevação.

4) Como os pais devem comprovar a idade dos filhos caso sejam abordados pela fiscalização?

As normas que tratam do transporte de crianças em veículos automotores consideram ser necessária a observação do peso, altura e idade da criança para que se possa identificar o equipamento adequado. O Conselho Nacional de Trânsito optou pelo critério idade para facilitar a fiscalização de trânsito. Caso o agente de trânsito identifique problemas no transporte em relação à idade da criança, o pai poderá apresentar o documento de registro, no entanto, caso não tenha condições de confirmar a idade da criança e seja autuado, poderá recorrer da infração.

5) A Lei se aplica a todos os tipos de transporte?

O uso dos dispositivos de retenção não será exigido para os veículos com peso bruto total superior a 3,5t, os de transporte coletivo, táxi e escolares.

6) Os equipamentos de retenção ocupam um espaço maior no banco do veículo. Existe a possibilidade de a criança ser transportada no banco dianteiro? O que a legislação determina para esses casos?

No caso da quantidade de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro é permitido o transporte da criança de maior estatura no banco dianteiro, desde que utilize o dispositivo de retenção.

7) No caso de veículos utilitários (que não tem bancos traseiros), a criança pode viajar no banco da frente?

No caso de veículos que possuem somente banco dianteiro também é permitido o transporte de crianças de até dez anos de idade utilizando sempre o dispositivo de retenção.

8) Qual é o valor da multa aplicado para os motoristas infratores? Há perda de pontos na carteira de habilitação?

A penalidade será a prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

9) Os equipamentos de retenção deverão se tornar obrigatórios também em transportes públicos e veículos escolares?

De acordo com o diretor do Denatran, ''estamos fazendo essa implementação em maneira gradativa pra sociedade se acostumar. Primeiro com relação aos pais, obrigando no transporte individual. Mais à frente vamos incorporar a exigência também para o transporte escolar'', diz.

10) Quando deve ocorrer a regulamentação para esses transportes?

''A regulamentação pode ocorrer a qualquer momento, quando terminarem os estudos. Mas não há um prazo. Depois disso, os perueiros também terão um tempo para adaptar os veículos, assim como ocorreu com a população em geral, no caso das cadeirinhas, cuja mudança foi aprovada há dois anos'', explica Silva.

02 de setembro de 2010

Jornal O Correio

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Governo lança campanha sobre Semana Nacional do Trânsito

O tema deste ano é Cinto de Segurança e Cadeirinha

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, e o presidente do Departamento de Trânsito (Detran) do Rio, Fernando Avelino, participam hoje (3) da entrevista coletiva que lançará a campanha sobre a Semana Nacional de Trânsito. O tema deste ano é Cinto de Segurança e Cadeirinha.

O lançamento será às 14h, na Superintendência de Direitos da Mulher do estado, no centro da capital. Com o slogan Segurança no Banco de Trás Evita Acidentes Fatais, a campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da utilização dos dispositivos de retenção no transporte de crianças e do uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, inclusive no banco traseiro.

Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que o uso do cinto reduz o risco de morte de bebês em 70% e de crianças pequenas entre 54% e 80% no caso de colisão. Já o uso do cinto de segurança pelo motorista e passageiro no banco dianteiro reduz o risco de morte em torno de 40% a 50%. No banco de trás, esse risco é reduzido em até 75%.

03.09.2010

07h10

Agência Brasil

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Justiça nega obrigação de cadeirinhas para táxis

A Justiça negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente o uso de cadeirinhas para crianças nos veículos de transporte coletivo, de aluguel, táxis e escolares. A decisão da 22ª Vara Cível é de ontem, mas foi publicada hoje. O uso de cadeirinha passa a ser obrigatório a partir de 1º de setembro. Crianças de até sete anos e meio deverão ser transportadas obrigatoriamente no banco traseiro do carro utilizando o dispositivo de retenção.

Para o juiz José Henrique Prescendo, "o que houve foi a regulamentação do transporte particular num primeiro momento, questão de menor complexidade, ficando para ser regulamentado em separado o transporte coletivo de crianças, questão que demanda a necessidade de estudos específicos para esses segmentos de transportes, em razão de suas particularidades, os quais estão sendo efetuados, presumindo-se, pelo que consta das informações do Contran nos autos, que tão logo sejam concluídos, haverá a regulamentação respectiva, por ato normativo complementar".

Algumas dúvidas ainda terão de ser esclarecidas por meio de estudos específicos. Entre elas está a questão da responsabilidade pelo fornecimento do dispositivo de retenção em ônibus, micro-ônibus e táxis, se é do transportador ou do responsável pela criança.

O juiz considera ainda a possibilidade de audiência de conciliação para um possível estabelecimento de um termo de ajuste de conduta, com a finalidade de se estabelecer um prazo razoável para a conclusão da regulamentação do transporte de crianças em todos os tipos de veículos.

27/08/2010 às 18:39

Agência Estado

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Comércio fecha e shoppings abrem no feriado

Sexta-feira, 27 é feriado religioso em homenagem a padroeira de Maceió, Nossa Senhora dos Prazeres.


Nesta data, alguns serviços da capital alagoana terão os horários alterados.

 

Devido ao feriado, as repartições públicas de Maceió estarão fechadas, retornando as atividades apenas na segunda-feira, 30. O comércio também fecha as portas.

De acordo com informações do Sindicato dos Bancários em Alagoas, os bancos da capital não abrirão no feriado. Já as agências bancárias situadas no interior alagoano funcionam normalmente.

Os maiores shoppings de Maceió - Shopping Pátio e Maceió Shopping - abrem das 10h às 22h. As lojas do Shopping Farol fecham, mas as salas de cinema funcionam normalmente.

As unidades do Supermercado Extra vão funcionar no horário habitual. Na Gruta, das 7h até meia-noite, e em Mangabeiras, 24 horas. As lojas do Bompreço também atenderão os clientes no período de funcionamento usual. Bompreço Ceasa e Mercado funcionarão das 6 às 19h; Bompreço Pajuçara, das 7h às 22h; Bompreço Farol, das 7h às 21h; e na Ponta Verde, das 6h a meia-noite.

Já as lojas do Hiper Bompreço atenderão nos seguintes horários: Buarque de Macedo, das 7h às 21h; e as lojas da Gruta e Jatiúca, das 7h a meia-noite. Quanto às lojas do Todo Dia, localizadas em Cruz das Almas e Cleto Marques, vão funcionar das 7h às 19h e no Jacintinho das 7h às 20h.

A rede GBarbosa vai funcionar em horário diferenciado no dia 27. As lojas Stella Maris, Serraria e Praia (Cruz das Almas), das 07h às 22h, e loja Tabuleiro, das 07 às 18h. As lojas do Supermercado Unicompra Jacintinho e Ponta Grossa estarão abertas das 7h às 20h, Farol, das 7h às 23h, e Cambona, das 7h às 22h.

 

Durante todo o dia desta sexta-feira, a Igreja Católica promove festejos em comemoração a Santa. A partir das 8h30, haverá celebração eucarística na Catedral de Maceió. Às 16h, uma procissão ganha às ruas do Centro em destino a Praça dos Martírios.

15h59, 25 de Agosto de 2010

Fonte: Fecomércio

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Vídeo Jornal da Pajuçara Noite SMTT barra regulamentação dos mototaxi...

DIA DO TAXISTA - 2010

Homenagem aos taxistas em um outdoor numa Rua em Maceió

Sindicato se reune com Banco do Brasil

Sintaxi se reúne com Banco do Brasil. .

Na pauta o financiamento dos veículos taxis através do FAT e linha de credito para o taxista através do DRS

Asscom Sintaxi

Almeida é contra regulamentação de mototaxistas em Maceió

Em entrevista à imprensa na manhã desta terça-feira, dia 10, o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), afirmou ser contra a regulamentação dos mototaxistas na capital alagoana. Almeida frisou que se depender de sua vontade a profissão não será legalizada em Maceió. “Não vejo com bons olhos, até mesmo pelo índice de violência envolvendo motoqueiros criminosos”, colocou.

Almeida disse ainda que em Maceió a situação é diferente dos demais municípios de Alagoas, em virtude do número de habitantes. “Estamos falando de uma cidade com um milhão de pessoas”, colocou. O prefeito salientou ainda que um outro argumento é o prejuízo que será causado aos empresários do setor de transportes, que são responsáveis por boa fatia da arrecadação da Prefeitura Municipal.

Em Maceió, mesmo sem a regulamentação da profissão, existem cerca de dez associações de mototaxistas que buscam legalizar a atividade profissional. Os mototaxistas estão trabalhando – ainda que na “ilegalidade”, segundo o prefeito – nos bairros da parte alta da cidade, em especial no Complexo Benedito Bentes (um dos mais populosos de Maceió) e o Village Campestre.

Os mototaxistas buscam ainda o apoio de vereadores para a regulamentação por meio de lei municipal. “Não sou a favor desta questão dos mototaxistas. Não adianta ficar ouvindo promessas enganosas”, disse ainda o prefeito. Almeida defendeu inclusive a fiscalização que vem sendo feita pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT).

“Eles estão transportando passageiros, com coletes que os identificam como mototaxistas, mas de forma ousada, pois não está regular. A SMTT está recolhendo os veículos e vai continuar fiscalizando. Por decisão própria, eu não vou regulamentar”, insistiu ainda Cícero Almeida.

Na sexta-feira, 6, os mototaxistas fizeram um protesto na porta da Prefeitura Municipal de Maceió, em Jaraguá. A manifestação reuniu cerca de 200 mototaxistas que reivindicavam a liberação de sete motocicletas apreendidas, segundo os manifestantes de forma irregular.

Segundo Rodrigo Valente, que é representante de diversas associações de mototaxistas, a categoria briga pela regularização da profissão em Maceió e questiona o valor das multas que estão sendo aplicadas pela Prefeitura Municipal. Valente destaca que diversas cidades do interior já regulamentou a profissão.

 

Alguns profissionais acusam Cícero Almeida de agir por “interesse político”, em função da suposta influência das empresas de ônibus e táxis.

 

09h18, 10 de Agosto de 2010

Luis Vilar

 

Alagoas24horas

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Reunião com Taxistas de Maragogi

Reunião com taxistas de Coruripe-AL

Na foto:

O tesoureiro da Associação, Fernando e o presidente Araujo