Programa Taxista Nota 10

A falta de fiscalização tem feito o número de taxis clonado crescer em M...

Concorrência de clandestinos revolta taxistas de Maceió

A proliferação de táxis irregulares em Maceió é alvo de inúmeras denúncias feitas pela categoria ao Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintaxi/AL). A frota oficial de 3 mil táxis na capital está inflada pelo aumento no número de veículos que realizam o serviço clandestinamente. Enquanto o Sintaxi afirma que a fiscalização da prefeitura é deficiente, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) alega que os doze fiscais são suficientes para a realização das inspeções diárias, que resultaram na apreensão de apenas seis veículos de 2010 a 2011.

“É uma concorrência desleal. Os irregulares ganham dinheiro sem ter nenhuma licença, não recolhem impostos para os cofres públicos e ainda são um risco para a integridade de seus passageiros, pois estão sempre fugindo das blitz”, disse o presidente do Sintaxi/AL, Ubiracy Costa. “A SMTT tem a obrigação de fiscalizar para coibir os clandestinos, pois os taxistas profissionais são extremamente cobrados e não podem ser prejudicados”.

Já a SMTT afirma que os doze fiscais estão divididos em duas equipes, que realizam fiscalizações nos três turnos. Essas equipes, porém, são as mesmas para a fiscalização de outros tipos de transporte, como vans e micro-ônibus. “Nós não facilitamos nessa fiscalização. Os carros irregulares são apreendidos, e depois dos procedimentos na SMTT eles são encaminhados diretamente pra a Delegacia de Defraudações”, afirmou o diretor de Transportes do órgão, Roberto Cassimiro.

Para trafegar como táxi, o proprietário de um automóvel deve comprar uma praça, receber uma licença da SMTT, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL). Também é necessária a liberação do pagamento do IPVA pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e, no caso dos automóveis que utilizam gás veicular, uma licença do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Nem a multa no valor de R$ 2.180 – instituída em decreto pela prefeitura, além da apreensão do veículo, intimida os taxistas irregulares.

Taxistas revoltados

O Sintaxi defende que o problema é o número insuficiente de fiscais da SMTT e o fim do convênio com o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). “Além dos poucos fiscais, ainda temos o problema do fim do convênio com o BPTran, que era um suporte na fiscalização e coibia os táxis clandestinos”, disse o presidente do Sintaxi.

Nas ruas, os taxistas regularizados reclamam da falta de fiscalização da SMTT, já que, segundo eles, os clandestinos estão espalhados por toda a cidade, mas se concentram em maior número na entrada do bairro Benedito Bentes e próximo a um hipermercado localizado ao lado da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Isso é muito prejudicial para nós, taxistas regularizados. Não é justo um taxista clandestino ficar tomando nossos clientes. Eles usam carros particulares e ficam usando como lotação. Ficamos prejudicados com essa situação vergonhosa”, protesta o taxista Manoel dos Santos, de 70 anos.

O também taxista Fabiano Agustino da Silva, 29 anos, afirma que a categoria tem sido trapaceada pelos clandestinos. “Pagamos nossos impostos regularmente e somos trapaceados por taxistas clandestinos. Isso não é nada justo para os trabalhadores regularizados. O poder público tem que tomar uma medida para acabar com todas as irregularidades”, disse.

17:44 - 14/11/2011 Josenildo Törres

Fonte:

http://tudonahora.uol.com.br/

 .

Mulher é presa e acusada de assaltar taxista no Tabuleiro

Segundo a Polícia, ela estava armada com um revólver Taurus, calibre 38

Uma mulher armada com um revólver calibre 38 assaltou o taxista Pedro Ferreira Catanduba, 40, na madrugada desta segunda-feira (07), no Conjunto Dubeaux Leão, no bairro do Tabuleiro do Martins.

Uma guarnição da Polícia Militar (PM) realizou diligências e prendeu a acusada, que foi identificada como Maria Nucineire da Silva Urbano, 28. Um menor, de 16 anos, que estava com ela também foi detido e conduzido para Central de Polícia de Maceió, no Prado.

Segundo a Polícia, ela teria solicitado uma “corrida” do Benedito Bentes para o Clima Bom. No entanto, no Dubeaux Leão, sacou um revólver 38 e anunciou o assalto, roubando a carteira da vítima com documentos e dinheiro – todo apurado da noite.

A Polícia apreendeu a arma do crime, além do produto do roubo. Ela foi autuada pelo delegado Dalmo Lima Lopes.

07.11.2011

08h32

Gazetaweb - Ednelson Feitosa

.

Mais um taxista é assassinado na capital

Corpo de Carlos Fábio Ciriaco, 31, foi encontrado com 5 marcas de tiro; é a sexta morte envolvendo a categoria só este ano

O giro da bandeira 2 foi fatal para o taxista Carlos Fábio da Silva Ciriaco, 31 anos. Após trabalhar o dia todo, ele voltou ao táxi às 19 horas e disse à mulher que rodaria até as 2 horas da madrugada para melhorar a renda da família. Só foi encontrado às 5 horas de ontem, perfurado por cinco tiros de revólver, em um canavial no conjunto Jardim Saúde, próximo ao Eustáquio Gomes. Tudo indica que foi latrocínio (assalto seguido de morte), no sexto assassinato de taxista registrado este ano em Maceió.

 A viúva, Jessiane dos Santos Silva, conta que o marido saiu de casa logo após receber um telefonema de um homem, que lhe devia R$ 200 por uma viagem feita a União dos Palmares. “A gente não sabe quem é, mas o Carlos disse que ia encontrar com ele para receber esse dinheiro, no Eustáquio Gomes, e, de lá, ia trabalhar até as 2 horas”, explica Jessiane.

 O taxista foi jogado do veículo, um Fiat Uno da Lig Táxi, que foi encontrado horas antes do corpo, em uma área isolada do Tabuleiro do Martins. O DVD do carro e o celular da vítima foram levados. A carteira de Carlos foi encontrada, mas estava sem dinheiro.

30 de setembro de 2011

| MAURÍCIO GONÇALVES – Repórter

Todos os direitos reservados ao Jornal Gazeta de Alagoas

Fonte: www.gazetaweb.com

 .

Taxista desaparecido é encontrado assassinado no Tabuleiro do Martins

Vítima recebeu ligação de trabalho, segundo a família, e não voltou

 

Taxista desaparecido é encontrado morto em canavial (Foto: Katherine Coutinho)

 

O corpo do taxista Carlos Fábio da Silva, de 31 anos, foi encontrado nesta quinta-feira (29) em um canavial no bairro do Tabuleiro do Martins, em Maceió. O taxista havia desaparecido nesta quarta-feira (28) quando, segundo parentes, recebeu uma ligação solicitando uma corrida.

O pai do taxista, Cícero Siríaco, informou que o filho recebeu uma ligação por volta de 22 horas e saiu para uma corrida. Mas, a demora para voltar para casa chamou a atenção da família que acionou a Polícia Militar. “Não temos a quem atribuir o crime, mas acreditamos que pode ter ligação com a corrida. É a única pistas que temos, pois ele não tinha inimizades”, afirmou.

 

Conforme o cabo da Polícia Militar Lino, foram levados do veículo o telefone celular da vítima e o aparelho de DVD do veículo, o que leva à possibilidade de latrocínio. “Os objetos foram levados e a vítima morta, o que nos leva a crer que se trate de latrocínio, mas caberá à Polícia Civil investigar o caso e apontar os possíveis responsáveis pelo assassinato”, observou o PM.

 

Taxistas informaram à reportagem da Gazetaweb que, na última semana, outro taxista foi morto e desovado no local. Eles reclamaram do crescimento da violência urbana e cobraram mais segurança das autoridades.

 

29.09.2011 08h26

 

Gazetaweb

.

 

Através de Decreto nº 7.281, SMTT vai combater transporte irregular em Maceió.

DECRETO Nº 7. 281

MACEIÓ, 15 DE SETEMBRO DE 2011.

Disciplina a atuação da SMTT – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, na fiscalização e repressão ao transporte clandestino de passageiros nos limites do município de Maceió, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, considerando que compete ao Município, conforme disposição da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, prestar diretamente ou sob regime de concessão ou permissão os serviços públicos de interesse local, inclusive o de transporte coletivo;

Considerando que é obrigação da Administração Pública Municipal a tomada de medidas para deter a atividade dos particulares que se revelem contrária ao interesse coletivo, prevendo as medidas ou sanções de polícia administrativa necessárias à contenção da atividade anti-social, visando à proteção eficaz do interesse público, dos direitos dos usuários e da segurança pública;

Considerando não estar autorizada a existência de outro tipo de transporte coletivo urbano de passageiros senão aquele realizado pelas empresas concessionárias do aludido serviço, considerado pela Constituição Federal de caráter essencial, como também previsto em infração distinta no Código de Trânsito Brasileiro por seu artigo 107 e 231, inciso VIII;

Considerando que é vedada a execução de toda e qualquer modalidade de transporte remunerado individual ou coletivo de passageiros, bem como o fretamento, no Município de Maceió, sem a prévia e regular permissão, concessão ou autorização do órgão competente,

DECRETA:

Art. 1º Configura transporte clandestino todo aquele que promove o transporte remunerado de passageiros, individual o coletivamente, independente de ser o veículo de categoria particular ou de aluguel, sem estar autorizado ou permitido pelo órgão competente no âmbito do município de Maceió;

Art. 2º Considera-se ação de transporte clandestino aquele que, em especial, agindo isolada ou coletivamente, pratica as seguintes condutas, tidas como infração:

I - oferece serviço de transporte clandestino de passageiros em terminais, pontos ou paradas ao longo dos corredores de transporte coletivo ou em qualquer outra via do município de Maceió, independente do embarque ou não do passageiro;

II - alicia, capta ou promove o embarque de passageiros, em qualquer lugar do município de Maceió, com a finalidade de transportá-los clandestinamente para qualquer parte da cidade ou outros municípios;

III - promove o transporte de passageiros por fretamento, independente da finalidade, sem conhecimento e autorização dos órgãos competentes;

Art. 3° Os veículos de categoria aluguel, autorizados para transportes de passageiros por órgãos de outras administrações, ficam impedidos de oferecer ou realizar qualquer embarque de passageiros fora dos terminais, pontos ou paradas estabelecidas em normas e procedimentos específicos, aplicando-se as penalidades previstas neste decreto em caso de infração.

Art. 4º Ficam estabelecidas as seguintes penalidades em caso das infrações previstas nos artigos 2° e 3° deste decreto:

I - multa no valor de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais) e apreensão do veículo;

II - multa prevista no artigo anterior, cumulada com a penalidade estabelecida no artigo 231, inciso VIII do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, aos que estiverem efetivamente realizando o transporte clandestino de passageiros;

III - a multa prevista no inciso I deste artigo será devida em dobro no caso de reincidência.

Parágrafo único. Considera-se reincidência, para fins deste decreto, o cometimento de nova infração dentro do prazo de seis meses, a contar da última.

Art. 5º Em caso de apreensão do veículo utilizado em transporte clandestino de passageiros, o proprietário arcará com as seguintes despesas:

I - taxa de utilização de guincho no valor de R$ 80,00 (oitenta reais);

II - taxa diária de permanência do veículo nas dependências da SMTT ou em depósito autorizado, no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), contando- se a partir do dia seguinte à apreensão.

Art. 6° Os veículos apreendidos só serão liberados após o pagamento integral da multa prevista no inciso I, do artigo 4° deste decreto e das taxas eventualmente devidas, mediante expedição de portaria do superintendente da SMTT, a qual deverá ser publicada no Diário Oficial do Município.

Art. 7° Aplica-se ao transporte clandestino realizado por ciclomotores, motonetas ou motocicletas, de qualquer categoria, o disposto neste decreto.

Art. 8º É de competência da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió - SMTT, o devido cumprimento deste decreto.

Art. 9º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 15 de Setembro de 2011.

JOSÉ CÍCERO SOARES DE ALMEIDA

Prefeito de Maceió

.

Bandidos rendem taxista, roubam documentos e dinheiro e abandonam veículo

A polícia ainda não sabe quem foram os quatro homens, que portando armas de fogo, assaltaram o taxista Pedro da Silva Filho, 47 e levaram dele, além de seus documentos pessoais e a quantia de R$ 150, seu veículo, um Fiat Uno Mille taxi, cor branca, placa NMB 5054/AL o qual foi recuperado horas mais tarde.

O crime foi registrado na noite deste domingo (18) após a Nova Ceasa, na Forene, municio de Rio Largo.

Segundo a vítima, que não foi molestada, os assaltantes fugiram em direção a Usina Leão, também em Rio Largo, onde abandonando o veículo, que não teve nenhum acessório levado.

08h37, 19 de Setembro de 2011

Fonte:

emergencia190.com

 .

PROFISSÃO DE TAXISTA É REGULAMENTADA

MAIS UM TAXISTA É ASSALTADO EM MACEIÓ

Morte de taxista provoca revolta e companheiros bloqueiam AL-115

Taxistas e moto-taxistas estão revoltados com a morte do companheiro de profissão, Paulo Pierre Guedes, 65, assassinado por asfixia na manhã do último sábado, dia 27, em Palmeira dos Índios, e bloqueiam a rodovia AL 115, que dá acesso a cidade de Arapiraca.

A manifestação começou no início da manhã de hoje (29) na porta da delegacia de Palmeira, onde o acusado do crime, Diego Francisco da Silva, 22, estava detido. “O pessoal tava querendo invadir a delegacia pra linchar o rapaz. Daí ele foi levado pras bandas de Maceió”, disse o agente Lourival, que não soube informar o destino do prisioneiro.

Cerca de 40 pessoas participam da manifestação que serve como protesto contra a violência aos taxistas da região. De acordo com o tenente da Polícia Militar, Ribeiro, o protesto é considerado pacífico, não há tumulto, apesar de a pista estar interditada nos dois sentidos. “Por enquanto não há violência, mas o trânsito está parado. Não há engarrafamento porque os motoristas estão usando uma estrada vicinal que tem aqui perto”, lembrou Ribeiro.

Segundo o tenente, os manifestantes querem a presença da imprensa, secretários e promotores competentes.

O caso

O taxista Paulo Pierre Guedes foi encontrado morto dentro do próprio táxi, um Gol cinza (MUE-2482) num trecho da Rodovia BR-316, em Palmeira dos Índios. De acordo com a Polícia Militar, dois homens tentaram roubar o veículo, mas acabaram matando o trabalhador.

“Eu acredito que enquanto eles estavam roubando o carro, o taxista deve ter reagido, aí os bandidos mataram ele asfixiado com uma chave de braço” especulou o tenente. No momento em que os criminosos tentavam fugir com o carro, uma guarnição da Polícia Militar passava pelo local e estranhou a movimentação.

Ao solicitarem que encostasse o carro, o motorista e seu comparsa fugiram pelo matagal. Um deles, Diego Francisco da Silva, não teve a mesma sorte do parceiro de cime e foi preso pelos policiais, encaminhado à delegacia da cidade.

“É uma questão de tempo prendermos o outro. De repente a gente desarticula até uma quadrilha especializada em roubo de carros”, disse Ribeiro.

O taxista nao resistiu e morreu, supostamente, por asfixia.

11h30, 29 de Agosto de 2011

Alain Lisboa

Fonte: http://emergencia190.com.br

.

"DIA DO TAXISTA"

SINTAXI-AL, informa aos Taxistas de Maceió e a todas as empresas e cooperativas de serviço de Rádio Taxi que o dia 28 de agosto, “DIA DO TAXISTA” acontece neste ano no dia de domingo, com isso a “BANDEIRA 2” pode ser usada na SEGUNDA FEIRA. Conquista do Sindicato dos Taxistas(LEI MUNICIPAL Nº  6.150 de 16 de Maio de 2011).

.

Sindicato dos Taxistas se reúne com o Superintendente da SMTT de Maceió.

O Sindicato dos Taxistas, Ubiraci Correia de Lima, e Fernando Ferreira foram recebidos pelo Superintendente da SMTT de Maceió, Jose Pinto de Luna.


Na pauta assuntos como:

Transporte de Passageiros por veículos não autorizados;

Motorista auxiliar;


Aeroporto internacional Zumbi dos Palmares;


Táxis do Interior do Estado que vem pra Capital;

Capacitação dos taxistas com o advento da Lei Federal.

.

Combate do transporte de passageiros por veículos não licenciados para essa finalidade em Viçosa-AL.

Sindicato dos Taxistas, Prefeito de Viçosa, Associação dos Taxistas e Complementares se reúne com objetivo de traças planos de combater o transporte irregular de passageiros.

Depois da reunião realizada no dia 03 de agosto no FORO da cidade de VIÇOSA com a participação do JUIZ, PROMOTOR, PREFEITO, SINDICATO DOS TAXISTAS e ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DA CIDADE DE VIÇOSA, cujo objetivo era resolver o problema do transporte de passageiros por veículos não autorizados (veículos de placas particulares) que invadiram aquela cidade para fazer transporte irregular de passageiros. Ficou decidido a realização de uma nova reunião na ARSAL, na quita-feira no dia 11/08. 

Nesta data voltaram a se reunir Sindicato dos Taxistas de Alagoas-SINTAXI/AL, Associação dos Taxistas de Viçosa, Associação dos Transportes Complementares, o Prefeito da cidade de Viçosa com o diretor da ARSAL, Dr. Valdo, que alegou a necessidade de se fazer denuncia dos veículos que fazem o transporte de passageiros clandestinamente. Quem fizer as denuncias aos órgãos competentes o nome das pessoas será mantido em absoluto sigilo, e de posse das denuncias a ARSAL irá monitorar esses veículos e combater as irregularidades através de blitz realizadas pelos agentes da ARSAL com apoio da Policia Militar, inclusive recolhendo os veículos irregulares para deposito de onde só saíram mediante pagamento de multas.

Em, 12/08/11

.

Após corrida, taxista é esfaqueado e morto por 'passageiro'

Um jovem taxista foi esfaqueado e morto por um ‘passageiro’ na noite deste domingo, dia 7, no Conjunto Eustáquio Gomes de Melo. Luiz Henrique de Souza dos Santos, 25 anos, teria pegado uma corrida do Terminal Rodoviário até o local onde foi agredido.

Luiz foi socorrido por populares e levado para o minipronto-socorro do Tabuleiro, e em seguida transferido para o Hospital Geral do Estado. Ele chegou a dar entrada no Centro Cirúrgico, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Os primeiros levantamentos policiais apontam que Luiz teria pego um passageiro nas Terminal Rodoviário João Paulo II e seguido até o Eustáquio. Por motivo ainda desconhecido, o taxista foi agredido com dois golpes de arma branca no abdome ainda dentro do seu carro – um Siena de placa MVK-9662. A polícia suspeita que ele tenha sido vítima de uma tentativa de assalto.

O autor do crime até o momento não foi identificado. Nenhum objeto do taxista teria sido levado pelo algoz.

Dentro do veículo, a polícia teria encontrado um óculos – que, segundo familiares, não seria de Luiz – e a faca do crime.

O corpo do taxista será encaminhado para o Instituto Médico Legal Estácio de Lima, onde será necropsiado e liberado posteriormente para sepultamento.

08h43, 08 de Agosto de 2011 Flávia Duarte

Alagoas24Horas

 .

Após agendar reunião, taxistas de Viçosa desbloqueiam AL-210

Motoristas cobram mais fiscalização para combater 'piratas' no município

 

Após agendarem uma reunião com a prefeitura para a próxima terça-feira (02), os taxistas de Viçosa, na Zona da Mata, decidiram desbloquear a AL-210 na manhã desta quarta-feira (27). Eles protestaram devido à falta de fiscalização no transporte de passageiros, gerando a concentração de taxistas clandestinos. O bloqueio ocorreu nas imediações da empresa Boa Sorte, onde os motoristas se concentraram.

O taxista Josevânio Barbosa da Silva, representante da categoria, afirmou que 53 dos 55 motoristas de táxi de Viçosa exigem fiscalização por parte da polícia e de órgãos de fiscalização para impedir que veículos “piratas” continuem atuando naquele município.

Segundo ele, 160 motoristas estão trabalhando de maneira irregular - a maioria seria de outros municípios. “Estamos tendo muito prejuízo. Tem colega que não consegue pagar o carro, já que maior parte da frota é financiada”, afirmou ele.

Durante a manifestação, uma comissão formada por taxistas de Viçosa se reuniu com o juiz da comarca local. Segundo Josevânio, ficou decidida que haveria uma reunião na próxima terça-feira, às 13 horas, no fóro de Viçosa. A audiência terá a participação do juiz da comarca, do prefeito de Viçosa, Flaubert Filho, e do Ministério Público.

Gazetaweb - Ednelson Feitosa

Matéria(s) relacionada(s)

Atualizado às 10h30

26.07.2011 23h27

27.07.2011 | 07h54

Fonte:

Gazetaweb.com

 .

SMTT aplica e julga multas de trânsito em Maceió

Taxista terá profissão regulamentada e presidente do sindicato comemora

Reconhecimento, recolhimento fiscal e qualificação profissional serão algumas dos benefícios estendidos aos taxistas de todo país, com a aprovação do projeto que regulamenta a profissão.

O projeto foi aprovado nesta semana pelo Senado em caráter terminativo, sem passar pela aprovação do plenário. Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Alagoas, Ubiracy Correia, a decisão demonstra um grande avanço para a categoria, que há anos lutava pelos direitos trabalhistas.

De acordo com o texto do projeto, os taxistas podem exercer a atividade afiliados a empresas privadas, autônomo, locatários ou como auxiliares de condução. Além disso, o texto prevê uma capacidade máxima de sete pessoas por veículo.

“O aumento no número de passageiros, influência na isenção no valor do IPVA para veículos com mais de sete passageiros. Antes só eram isentos do IPVA carros com até cinco passageiros”, colocou Ubiracy.

Aprovado pela Câmara Federal, o projeto segue agora para sanção da Presidente Dilma Rousseff. A inclusão dos motoristas auxiliares acaba com o trabalho clandestino. Em Alagoas há cerca de cinco mil taxistas.

“Desse número deverá ter um recolhimento de 80% do INSS. Essa garantia será assegurada, já que a renovação da licença, realizada todos os anos depende da apresentação do recolhimento do INSS”, afirmou.

Em contrapartida, os taxistas deverão procurar qualificação profissional para atender as exigências dos cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros e mecânica básica, entre outros.

“Uma Lei Federal que vem para resolver alguns problemas enfrentados pela categoria há muitos anos. A qualificação profissional virá para somar. Estamos também nos qualificando e buscando parceria junto a órgãos do estado para ofertar esses cursos para os taxistas”, garantiu Ubiricy.

11/07/2011 05:49

por Gilca Cinara

Fonte: cadaminuto

 .

Taxista avisa e polícia militar prende quadrilha com armas

No começo da madrugada deste sábado, (09), a polícia militar foi responsável pela prisão de quatro homens que estavam fortemente armados e se dirigiam para cidade de Pilar em um taxi.

De acordo com o Centro de Informações de Operações da Defesa Social (Ciods), os presos são foragidos da delegacia de Viçosa, um dos detidos é menor, L.C.M, de 17 anos. Com eles a polícia encontrou quatro revólveres, um capuz e 19 munições.

Os presos são Gleisson Chaves Andrade de Carvalho, José Caetano Macário da Silva, José Cícero da Silva Vieiera e o menos L.C.M, de 17 anos.

09/07/2011 09:00

por Jonathas Maresia

PC/AL

. 

Senado “aprova” regulamentação da profissão de taxista

Os textos seguem agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário), nesta quarta-feira (6), projeto de lei que exige que taxistas se qualifiquem para o exercício da profissão. Entre as obrigatoriedades estão frequentar cursos de primeiros socorros, direção defensiva e mecânica básica.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2011 já havia sido aprovado pelos deputados, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

 

Além da exigência de qualificação, o projeto também obriga os taxistas a estarem inscritos no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), mesmo que como autônomos. Traz ainda como direitos a criação de piso salarial para categoria.

O projeto aprovado altera a lei 6.094/1974, que define que é facultado ao "condutor autônomo de veículo rodoviário" a cessão de seu automóvel a mais dois colaboradores e define que eles podem colaborar com a Previdência.

 

O texto aprovado pelo Senado estabelece que o taxista tem como deveres "atender os clientes com presteza e polidez; manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene; e obedecer as normas constantes do Código de Trânsito Brasileiro."

 

Outras regras

O projeto estabelece ainda que é obrigatório o uso do taxímetro em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes. Os veículos não poderão carregar mais do que sete passageiros.

 

O texto diz que a autorização do táxi deve ser concedida pelo órgão municipal responsável e permite a transferência para outra pessoa. Diz que a autorização não pode ser "objeto de penhora ou leilão". No caso de morte do condutor, a autorização passa para o cônjuge e herdeiros.

 

06/07/2011 13h00 - Atualizado em 06/07/2011 13h42

Do G1, em Brasília

.