SMTT baixa portaria contra 'táxi-lotação' e categoria prepara protesto
Taxistas já anunciaram que devem parar o trânsito nesta terça-feira.
A partir de hoje, o taxista que for flagrado fazendo lotação pode ter a permissão ou autorização suspensos por seis meses ou ainda cassados. No dia em que a categoria prepara um grande protesto, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito baixa uma portaria, que regulariza a punição aos infratores.
Segundo a portaria de número 10, "a SMTT poderá aplicar penalidades, inclusive determinar a apreensão de qualquer veículo quando este efetuar o transporte de passageiros em desacordo com o citado Regulamento".
O superintendente, Jorge Coutinho, ainda ressalta que 'é terminantemente proibida a prática de táxi-lotação, assim entendida a atividade de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, prestada por não detentores da permissão'.
A infração é de advertência por escrito, multa e suspensão ou até cassação da permissão ou autorização para prestar os serviços de táxis. Além disso, o motorista infrator pode ser responsabilizado civil ou criminalmente pela prática.
Protesto
Os taxistas que fazem lotação preparam um grande protesto para a manhã desta terça-feira. Segundo Marcelo Lopes, a categoria pede a regulamentação da profissão. O taxista conta que em outros estados do Nordeste a profissão é regularizada.
Nesta manhã, os taxistas pretendem parar o trânsito de Maceió com um protesto que deve ser realizado no Centro. Na última terça-feira, a categoria também fez um protesto semelhante, que deixou o trânsito bastante congestionado.
07:39 - 17/03/2009
Elaine Rodrigues
http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=43025
A partir de hoje, o taxista que for flagrado fazendo lotação pode ter a permissão ou autorização suspensos por seis meses ou ainda cassados. No dia em que a categoria prepara um grande protesto, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito baixa uma portaria, que regulariza a punição aos infratores.
Segundo a portaria de número 10, "a SMTT poderá aplicar penalidades, inclusive determinar a apreensão de qualquer veículo quando este efetuar o transporte de passageiros em desacordo com o citado Regulamento".
O superintendente, Jorge Coutinho, ainda ressalta que 'é terminantemente proibida a prática de táxi-lotação, assim entendida a atividade de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, prestada por não detentores da permissão'.
A infração é de advertência por escrito, multa e suspensão ou até cassação da permissão ou autorização para prestar os serviços de táxis. Além disso, o motorista infrator pode ser responsabilizado civil ou criminalmente pela prática.
Protesto
Os taxistas que fazem lotação preparam um grande protesto para a manhã desta terça-feira. Segundo Marcelo Lopes, a categoria pede a regulamentação da profissão. O taxista conta que em outros estados do Nordeste a profissão é regularizada.
Nesta manhã, os taxistas pretendem parar o trânsito de Maceió com um protesto que deve ser realizado no Centro. Na última terça-feira, a categoria também fez um protesto semelhante, que deixou o trânsito bastante congestionado.
07:39 - 17/03/2009
Elaine Rodrigues
http://www.tudonahora.com.br/noticia.php?noticia=43025
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