O presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (Sintaxi/AL), Ubiraci Correia da Silva, está otimista em relação à concessão, até o próximo mês, do registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que é exigido por Lei e assegura aos sindicatos uma atuação mais eficiente em prol dos interesses da categoria. A regulamentação, segundo Ubiraci, vai assegurar, no caso específico de Alagoas, benefícios como a ampliação dos serviços de assistência médica e jurídica, além da isenção de impostos. A luta para garantir o registro do Sindicato dura quase um ano.
O otimismo de Ubiraci se deve ao fato de o senador Renan Calheiros (PMDB) haver solicitado ao secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros Neto, providências no sentido de agilizar o registro do Sintaxi/AL. “A partir dessa interferência do senador, toda a categoria passou a ter esperanças de que possamos finalmente trabalhar dentro da lei e assegurarmos os benefícios por ela garantidos”, exultou o presidente do Sindicato, lembrando que a solicitação tramita há quase um ano em Brasília.
O Sintaxi representa hoje uma categoria formada por cinco mil associados, sendo três mil na capital e dois mil no interior. “Solicitamos ao senador Renan que mantivesse contato com representantes do Ministério do Trabalho a fim de dar celeridade ao processo e ontem (quinta-feira, 8) recebemos dele a confirmação de que o registro será liberado até o próximo mês de novembro. A partir dessa regularização, teremos a garantia de mais condições e recursos para investirmos na nossa frota e em nossos profissionais”, reforçou.
Há três mandatos de quatro anos cada, Ubiraci preside o Sintaxi/AL. Ele conta que, desde 1990, o senador Renan Calheiros vem dando apoio a todos os pleitos da categoria, “inclusive, defendendo projetos que beneficiam não apenas aos taxistas de Alagoas, mas de todos os estados brasileiros. Somos gratos a ele por tudo que tem feito pela nossa entidade e a todo o seu universo de associados”, disse o líder sindical.
Táxi Turismo
Ubiraci lembra que tramita no Senado outro projeto de autoria do senador Renan Calheiros, que irá significar uma importante vitória para os taxistas. “Este projeto irá assegurar uma das mais importantes conquistas para nós, taxistas de Alagoas”, relata. “O projeto prevê a regulamentação do táxi-turismo e, com isso, autoriza o aumento da capacidade de passageiros”, explica, comentando que essa nova modalidade permite a aquisição de veículos com mais conforto e segurança, devidamente caracterizados para essa finalidade, e que irá contemplar principalmente os municípios turísticos, como Maceió e outras cidades do Estado.
Em junho deste ano, o senador Renan Calheiros apresentou esse projeto, modificando a lei que isenta taxistas do IPI, de forma que possam adquirir carros maiores para transporte de turistas. A lei em vigor é para veículos de até cinco passageiros. O projeto apresentado pelo senador permite que o taxista não pague o imposto na compra de veículos com capacidade para até sete passageiros. Segundo Renan, a proposta estimula o aperfeiçoamento do sistema de transporte profissional em localidades com vocação para o turismo.
A alteração da lei vem socorrer turistas que, muitas vezes, dependem de um transporte atualmente precário e perigoso no deslocamento entre hotéis, aeroportos e pontos turísticos, em razão da baixa qualidade da frota. O projeto também inibe o transporte “pirata”, que expõe o turista a riscos desnecessários. “O fato de a isenção do IPI estar condicionada a essa regulamentação, por parte do município, estimulará as prefeituras e sindicatos a criarem regras para o funcionamento do Táxi-Turismo”, justificou o senador.
10/10/2009 - 08:51
Raimundo Gomes
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