Veículos com placa vermelha circulam livremente pela cidade e podem ser vistos estacionados em vários municípios de AL
Diante do levante realizado pelas instituições e pela sociedade contra o crime organizado em Alagoas, algumas práticas ilegais e a crença de parte da elite do Estado na impunidade parecem que ainda não foram atingidas pelo poder de intimidação dos indiciamentos e das execrações públicas de figuras tidas como inatingíveis pela Justiça alagoana. Este comportamento pode ser percebido no trânsito, que não esconde os frutos de uma máfia formada há quase dois anos por gestores públicos de prefeituras do interior com o objetivo de distribuir alvarás falsos – as “praças” de táxi – para seus aliados comprarem carros novos com isenção de até mais de 30% em impostos. Tudo em troca de votos e apoio político para as eleições de outubro.
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Resultado de esquema ilegal é visto nas ruas
Depois de observar a origem da maioria dos táxis ilegais que circulam na capital, e de conversar com taxistas de Maceió, a Gazeta iniciou a reportagem percorrendo desde o município de Matriz de Camaragibe – que triplicou sua frota em um ano e meio – até a Barra de São Miguel. E viu, no cotidiano dos pontos de táxis e de rodoviárias, uma prova evidente de que há um esquema ilegal de compra de veículos com desconto para falsos taxistas. É raro encontrar carros novos transportando passageiros, principalmente no Litoral Norte e Marechal Deodoro.
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Fraude gera prejuízo de R$ 3 milhões
As fraudes já estão sendo investigadas pelas autoridades federais e estaduais e podem representar um rombo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Mas o ganho individual da sonegação dos impostos deverá ser cobrado na Justiça aos fraudadores, que serão obrigados a devolver os recursos com acréscimos devido a multas, aos juros e à correção monetária.
“Quanto mais tempo o fraudador demorar a ser pego, pior para ele. Porque a multa pelo imposto sonegado pode chegar a 150% e ainda são cobrados os juros mensais. Quando tiverem que devolver esse dinheiro e que responder pela fraude, contratando advogado, vão ver que o custo será bem maior do que o dinheiro que pensaram que estariam economizando nisso”, disse o superintendente da Polícia Federal em Alagoas, José Pinto de Luna.
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“Plano táxi” tem empenho de lojas
“Os preços são esses. Mas de onde o senhor é? Venha aqui na concessionária que temos um despachante que providencia toda a documentação para o senhor ficar despreocupado. Vamos na prefeitura e agilizamos os papéis”. A fala da vendedora de uma concessionária traduz o empenho das lojas para vender os veículos no “plano táxi”.
Em alguns casos, os ganhos oferecidos aos clientes são equivalentes ao valor de um veículo Celta Life básico, de duas portas, ano 2006.
Um exemplo é o desconto oferecido para os automóveis Fiat Doblô e Idea de motor 1.8 e no estilo Adventure. Na compra dos modelos, a economia para os clientes especiais passa de R$ 20 mil.
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Receita Federal investiga esquema
A Gazeta apurou que há seis meses a Receita Federal iniciou um trabalho de investigação em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e já está tomando depoimento de falsos taxistas. Até agora, há mais de 200 casos de “táxis fantasmas” já identificados e a investigação prossegue para flagrar mais carros nas ruas. O superintendente da Polícia Federal (PF) em Alagoas, José Pinto de Luna, nega a existência de uma nova operação sendo preparada, mas garante que vai agir.
“Não há a Operação Bandeira Dois, mas não só a Polícia Federal como todo mundo aqui em Alagoas sabe dessa irregularidade. No dia 2 de abril, enviamos ofício ao Departamento Estadual de Trânsito para que nos passasse a relação dos veículos táxis cadastrados no Detran e nas Ciretrans de janeiro de 2007 a março de 2008. Até agora, não obtivemos respostas. Através das informações em meio magnético, veremos realmente quem comprou ou não comprou o táxi nesta situação. Aí é só mandar as intimações. É uma irregularidade bem simples. A materialidade do crime já está definida: se a pessoa não é taxista, por que comprou? Então não tem muita coisa a se investigar, está fácil”, disse Luna.
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Morte pode ter estar ligada à fraude
O ex-vereador por três mandatos em Jacaré dos Homens, Josenildo Silva, o “Jorge Silva”, pode ter sido vítima da máfia que controla a expedição de alvarás para o esquema de isenção ilegal dos impostos. Ele foi morto com 12 tiros, na terça-feira (17), na Barra de Santo Antônio, por homens que desceram de um veículo Meriva preto.
Nos levantamentos preliminares da imprensa, foi dito que Jorge teria sido expulso da Polícia Civil, depois de matar um filho de um promotor no Sertão. Mas a Gazeta apurou que a polícia descobriu que o taxista tem ficha limpa e já trabalha com a hipótese de queima de arquivo ou vingança.
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22/06/08
DAVI SOARES – Repórter
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