quarta-feira, 3 de junho de 2009

Isenção de IPI para táxis permite a preparação da frota para a Copa de 2014.

A entrada em vigor da Lei 11.941/2009, que permite o parcelamento em até 180 meses de débitos tributários de empresas e pessoas físicas e prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos para o transporte autônomo de passageiros, vai possibilitar a preparação da frota de táxis para o atendimento aos usuários na Copa do Mundo do Brasil, em 2014. A avaliação é do presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (Fencavir), Edgar Ferreira de Souza, que atribui ao benefício fiscal o mérito de mudar a vida, o perfil e a configuração da frota existente no país.

"Hoje o Brasil tem uma das melhores frotas do mundo", afirma Souza, ao lembrar que a idade média dos táxis em circulação em boa parte do país foi reduzida de 15 anos para cinco anos. Em alguns casos, o órgão gestor das permissões exige que a renovação seja feita a cada 3 anos. Esses números, segundo o dirigente, demonstram "que a frota está atualizadíssima."

Concedida desde 1978, a isenção do IPI para taxistas foi mantida ao longo do tempo por meio de sucessivas prorrogações. A última delas, a da Lei 11.941, é resultante de emenda apresentada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), durante a tramitação no Senado da Medida Provisória 449/2009.

A proposta da instituição, incluída no projeto de conversão da MP, prorroga até dezembro de 2014 a vigência da Lei 8.989, de 1995, que estabelece a isenção do imposto.

Com um número estimado em mais de 300 mil veículos, a frota de táxis em circulação no país deverá ser dimensionada com mais precisão, por meio de levantamento conduzido pela CNT. Atualmente, existem 900 mil motoristas em atividade.

Incentivo

A idéia da Fincavir para a Copa de 2014 é incentivar a compra pelos taxistas de veículos grandes e confortáveis para melhorar ainda mais o atendimento ao público nas 12 cidades-sede do evento. Edgar Sousa afirma que com a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) há dez anos houve investimentos na formação dos profissionais do setor, o que faz diferença na qualidade do atendimento hoje. "Temos cada vez mais taxistas preparados", garante.

A facilidade no acesso ao crédito, que tem a Caixa Econômica Federal como maior agente financeiro, torna praticamente inexistente os casos de inadimplência na aquisição de veículos por taxistas. O presidente da Fincavir explica que a primeira preocupação do motorista de taxi é manter em dia as prestações, pois o veículo é instrumento de trabalho.

Outro incentivo é a própria redução no preço final com a retirada do imposto. Embora o impacto varie de acordo com a categoria do veículo, na média a diminuição no valor pago pelo taxista é de 28%. Em modelos de luxo, esse percentual pode ficar e torno de 40%.

03/06/2009 09:13:08

Fonte: Assessoria de Imprensa CNT
Autor: Sueli Montenegro

.......

Nenhum comentário:

Postar um comentário