Montenegro atende OAB e pede sindicância para apurar denúncia de taxista

O secretário de Direitos Humanos, Segurança Pública Comunitária e Cidadania (Semdisc), Pedro Luis Rocha Montenegro, atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, e já solicitou abertura de sindicância para apurar a denúncia de agressões que teriam sido praticadas por agentes da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e da Guarda Municipal contra o taxista Natan Gomes Sampaio, de 43 anos.

O pedido da OAB/AL foi feito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Seccional alagoana, Gilberto Irineu, que também fez ciência das denúncias à promotora da Fazenda Pública Municipal, Fernanda Moreira, e a Corregedoria da Guarda Municipal.

“Encaminhamos à Superintendência de Transportes e Trânsito através de Processo 1400-65103/09 solicitando abertura de Comissão de Sindicância para apuração da denúncia”, informa Pedro Montenegro no ofício encaminhado, ontem, à OAB/AL.

Além da abertura de sindicância, o secretário da Semdisc pediu ainda que a CDH da OAB/AL seja convidada a acompanhar o processo de apuração da denúncia.

“Recomendamos que seja convidada a Comissão de Direitos Humanos da OAB para acompanhamento do processo”, diz Pedro Montenegro no documento.

O caso - O taxista Natan Gomes Sampaio, de 43 anos, denunciou na última terça-feira, dia 1º, ao presidente da CDH da OAB/AL, Gilberto Irineu, que teria sido agredido por agentes SMTT e também da Guarda Municipal, durante uma blitz, na Travessa General Hermes, na Cambona, no dia 24 de novembro.

Natan Gomes acusou os fiscais da SMTT e os agentes da guarda municipal de agirem com truculência durante abordagem.

“Fui algemado e jogado no chão, onde permaneci por vinte minutos, e tive uma arma apontada para minha cabeça por um guarda municipal. Em seguida, fiquei detido por mais de duas horas dentro de uma viatura da SMT, e ainda fui chamado de ladrão”, disse Natan Gomes.

O taxista disse que já foi três vezes vítima de assalto e afirma que nem os bandidos agiram com tanta violência como fizeram os agentes de trânsito e os guardas municipais.

“Nem os bandidos me trataram desse jeito quando fui assaltado”, afirmou.

O taxista contou que trafegava em seu veículo junto com sua irmã e suas duas sobrinhas, próximo ao ginásio Tenente Madalena, na Cambona, quando teria sido obrigado a parar o carro em uma blitz da SMTT.

Natan Sampaio disse que os agentes de trânsito lhe pediram um formulário com a identificação dos passageiros, mas ele não havia preenchido porque achou desnecessário, pois os ocupantes do veículo eram seus familiares.

O taxista contou que os fiscais da SMTT desconfiaram de que ele estaria fazendo transporte irregular e pediram a chave do veículo para recolhê-lo. Natan Sampaio teria se recusado a entregar a chave do carro.

A partir daí, a sessão de espancamento teria tido início, segundo contou o taxista. Os fiscais da SMTT e os guardas municipais teriam partido para cima de Natan, imobilizando-o e jogando-o no chão com as mãos algemadas para trás. O taxista disse também que um guarda municipal teria apontado uma arma para sua cabeça.

“Fui algemado e jogado no chão, onde permaneci por vinte minutos, e tive uma arma apontada para minha cabeça por um guarda municipal e, em seguida, fui jogado em uma viatura da SMTT e fiquei detido por mais de duas horas”, revelou.

Natan Sampaio disse que um agente da SMTT teria chamado ele e os outros taxistas de bandido.

“Um agente ainda me ameaçou, dizendo que se eu denunciasse o fato a coisa viraria caso pessoal”, disse.

Diante do relato, Irineu comunicou o caso à promotora da Fazenda Pública Municipal, Fernanda Moreira, no sentido de que fossem adotados todos os procedimentos investigatórios pertinentes ao caso.

O presidente da CDH da OAB/AL encaminhou também o fato ao Pedro Montenegro e a Corregedoria da Guarda Municipal para que fossem tomadas providências administrativas.

04/12/2009 20:20:00

OAB-AL

Foto: OAB-AL

Fonte: Alagoas Diário

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