TODOS os taxistas de veículos registrados no município de Maceió deverão apresentar comprovante de inscrição e regularidade no INSS na atividade motorista de táxi, há pelo menos 1 (um) ano; aqueles que não procederem dessa maneira não terão suas isenções de 2009 renovadas; o taxista deve dirigir-se ao GT-IPVA (6º andar do antigo Produban) até o vencimento da cota única ou da primeira parcela apresentando os documentos acima em 2 vias (uma via será protocolada e devolvida ao interessado);
- TODOS os taxistas de veículos registrados nos municípios do interior do Estado que já encontravam-se isentos em 2008 deverão requerer a isenção para 2009.
Lembramos que as renovações devem ser solicitadas até o vencimento da cota única ou da primeira parcela, além da necessidade do município em que o veículo táxi esteja registrado ter lei disciplinando o transporte público de passageiros e o taxista registrado e recolhendo como motorista de táxi no INSS há pelo menos 1 (um) ano, tanto para concessão da autorização para isenção de ICMS quanto de IPVA.
- TODOS os taxistas de veículos registrados nos municípios do interior do Estado que já encontravam-se isentos em 2008 deverão requerer a isenção para 2009.
Lembramos que as renovações devem ser solicitadas até o vencimento da cota única ou da primeira parcela, além da necessidade do município em que o veículo táxi esteja registrado ter lei disciplinando o transporte público de passageiros e o taxista registrado e recolhendo como motorista de táxi no INSS há pelo menos 1 (um) ano, tanto para concessão da autorização para isenção de ICMS quanto de IPVA.
Fonte: SEFAZ
Nenhum comentário:
Postar um comentário