Sindicato diz que desconto de 30% prejudica profissionais autônomos
A direção do Sindicato dos Taxistas entrou com uma representação no Ministério Público Estadual solicitando a redução do desconto em torno de 30%, que é concedido aos usuários pelas empresas que oferecem serviço de táxi. A medida tem como objetivo fazer com que os empresários cumpram a lei municipal nº 5.357/04, que disciplina o abatimento a ser concedido. A categoria está dividida; uns querem o fim do benefício, enquanto uma outra parte deseja que o mesmo continue com um percentual menor.
A discussão em torno do desconto começou no final de 2007, quando o presidente do Sintáxi, Ubiracy Correia, realizou um encontro com a categoria e representantes das empresas de táxi. Na reunião, foi apresentada a proposta para que o desconto ficasse em torno de 20%, mas alguns empresários se negaram a assinar o acordo. Diante dessa posição, Correia convocou a categoria para uma assembléia, realizada em dezembro do ano passado, em que ficou decidido que o Sintáxi recorreria ao MP com o objetivo de reduzir o desconto para 10%.
De acordo com Ubiraci Correia, os 30% que são concedidos aos usuários durante as corridas de táxi só favorecem às empresas. Os profissionais que trabalham como autônomos estão tendo prejuízo. “Nós queremos que os empresários reduzam o percentual e que o mesmo seja concedido no taxímetro o que beneficiará toda a população. Quem pode decidir sobre valores é o sindicato, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito e os taxistas. A classe empresarial tem cumprir o que determina a legislação”, argumentou. Atualmente o desconto só é permitido para quem solicita o serviço através do telefone.
LUCRO ALTO – As empresas, além de não estarem beneficiando todos os usuários com o desconto, continuam ignorando um dos pontos da Lei n.º 56357/04, que proíbe o uso de tabelas com valores a serem cobrados aos cliente. Ubiraci Correia afirmou que está aguardando para os próximos dias uma audiência com o MP, na Promotoria das relações de consumo da capital, OAB Consumidor e SMTT, para encontrarem um denominador comum.
Entre os taxistas, a maioria não concorda com o desconto que é concedido pelas empresas. Os profissionais acusam os donos de empresas de lucrarem mais que os profissionais que trabalham como autônomos. O taxista José Adriano de Freitas frisou que quem trabalha para as prestadoras de serviço paga mensalmente R$ 240, pelo uso do sistema de rádio comunicação. Enquanto os empresários pagam, anualmente, apenas R$ 136, a Agência Nacional de Telecomunicações, além dos encargos sociais com três funcionários. “As empresas estão tendo um lucro muito alto, enquanto os taxistas é quem arcam com despesas para manutenção do veículo, combustível e outros”, ressaltou.
Esse também é o mesmo pensamento de José Cícero da Silva. Para ele, apenas os diaristas é que querem a manutenção do desconto, porque não tem a mesma despesa.
Todos os proprietários de empresas deixaram de ter carro na praça por causa dos prejuízos. O desconto de 10% ainda é muito alto, quero que fique em torno de 7%,disse.
Mônica Lucia
Repórter
Mônica Lucia
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