sábado, 2 de fevereiro de 2008

Contra o desrespeito no trânsito

Pelas propostas do Ministério da Justiça, dirigir embriagado passaria a ser crime e as multas seriam reajustadas em 74%.

O Ministério da Justiça apresentou nesta quinta suas propostas para combater o desrespeito às leis do trânsito.

Pela proposta, dirigir embriagado passaria a ser crime. O nível de álcool no sangue permitido ao motorista cairia para três decigramas, metade do que é hoje.

As multas ficariam mais caras, um reajuste de quase 74%. Para infração gravíssima, R$ 315; grave, R$ 210; média, R$ 140; e leve, R$ 90.

O uso de celular ao volante passaria de infração média para gravíssima. O excesso de velocidade grave e gravíssima. Acabaria o nível médio. A multa por ultrapassagem em local proibido poderia ser multiplicada em até cinco vezes.

Regras mais duras também para motociclistas: eles ficariam proibidos de transitar entre filas de carros com o trânsito lento. Com o trânsito parado, poderiam andar entre os carros, mas a 30 km/h.

Para os motoristas condenados por crime de trânsito, o cálculo da multa levaria em consideração o valor do veículo. O juiz também teria que levar em conta o salário mínimo e a capacidade de pagamento do motorista. A multa pode chegar a R$ 648 mil.

“Se a pessoa cometeu um crime com o carro, ela pode sim ter que vender o carro pra pagar a multa penal”, esclarece Pedro Abramovai, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

O especialista em engenharia urbana Luiz Célio Bottura criticou essa fórmula para calcular o valor da multa. “Nós sabemos que no país as pessoas que mais podem pagar, mais negociações fazem com o juiz”.

Antes de ser enviada para o Congresso, a proposta vai ficar 45 dias em debate. “É necessário que esse esforço que o governo tá fazendo também cause uma consciência social de que é necessário combater essa violência no trânsito”, declarou o ministro da Justiça, Tarso Genro.

A partir da meia-noite desta quinta estará proibida a venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais. A multa para quem descumprir a medida é de R$ 1,5 mil. Em caso de reincidência, o valor dobra e o acesso ao estabelecimento pela rodovia será fechado por dois anos.
Postado por às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)