Em vigor desde a última segunda-feira, 25, a resolução nº 267 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece a exigência da avaliação de distúrbios do sono para aqueles candidatos que forem prestar adição, renovação e mudança para as categorias C (caminhão), D (ônibus) e E (carreta). A resolução determina que os candidatos deverão ser avaliados quanto à Síndrome de Apnéia Obstrutiva do Sono (SAOS). Ainda serão verificados parâmetros como a hipertensão arterial sistêmica e classificação de Malampatti e outros subjetivos, que revelam a sonolência excessiva e são detectados de acordo com as normas da Escala de Sonolência de Epworth.
O coordenador do Renach (Registro Nacional de Condutores) do Detran de Alagoas, Hermann Moura Costa, informa que esta Resolução vem sendo aplicada no Estado e que a 267 apenas servirá para ampliar a abrangência das normas. "O Detran de Alagoas vem aplicando esta Resolução desde 2001, quando credenciamos várias clínicas a prestar exames deste tipo aos usuários. As novas regras vão fazer aprofundar uma exigência maior em relação a estes exames", explica.
Hermann conta que, se o motorista não se sentir satisfeito com o resultado dos exames poderá entrar com recurso junto à Junta Médica. Ele ainda informa que, com a nova Resolução, serão implementadas mudanças no procedimento médico e psicológico, que passarão a ser mais detalhados. Para Hermann Costa, a maior vantagem desta nova norma será justamente proporcionar maior segurança ao condutor daquelas categorias e, como conseqüência, aos demais motoristas, pedestres e a todos que se utilizam do sistema trânsito.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os exames do sono serão realizados juntamente com os demais exames de aptidão física e mental. A depender do critério médico, o candidato poderá ser aprovado temporariamente ou ser encaminhado para avaliação médica específica e realização de polissonografia.
16h24, 27 de fevereiro de 2008
Fonte: Detran
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